The Constitution of 1824 ensured formally the legal equality to Braziliancitizens, however; the permanency of slavery and restriction of political rights of largesections of the population were characteristics of Brazil in the nineteenth century. Amongthe liberal rhetoric and the practice of rulers and dominant classes there was a process ofsocial disqualification of the free and enslaved workers. This article analyzes the discourseof disqualification and presents some measures and laws which aimed at subjecting thoseworkers in the region of Cariri, Province of Ceará.A Constituição de 1824 garantia formalmente a igualdade jurídica para os cidadãos brasileiros, no entanto, a permanência da escravidão e a restrição dos direitos políticos para...
No Brasil à escala sócio-econômica corresponde uma escala racial, na qual o contingente negro do pov...
O Trabalho Doméstico recebeu recentemente a regulamentação que estende as garantias trabalhistas par...
Slavery as the main topic of the XIX century in Brazil presented profound paradoxes in the field of ...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
Este artigo analisa o papel político dos fazendeiros campineiros no processo de emancipação escrava....
Resumo: Este artigo visa dispor de algumas correntes teóricas do século XIX que se preocuparam em co...
Este artigo tem como centro de discussão a condição do escravo perante a lei brasileira. A partir de...
Este artigo trata de uma abordagem sobre a necessidade de uma legislação de terras para o Brasil no ...
Neste artigo discutimos as facetas do Direito do Trabalho demonstrando como se deu a origem e o proc...
No século XIX, vigoraram no Brasil três leis reguladoras de contratos de trabalho, aprovadas, sucess...
The proposed research is to present a chronological map, quantitatively end qualitatively on the eff...
Utilizando-se de pesquisas bibliográficas e informações de documentos censitários, o presente artigo...
ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. ...
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociolo...
The objective of this article is to analyze the illegal commerce of slaves to Brazil, from an Atlant...
No Brasil à escala sócio-econômica corresponde uma escala racial, na qual o contingente negro do pov...
O Trabalho Doméstico recebeu recentemente a regulamentação que estende as garantias trabalhistas par...
Slavery as the main topic of the XIX century in Brazil presented profound paradoxes in the field of ...
O artigo analisa as contendas teóricas acerca do significado da intervenção do Estado na criação dos...
Este artigo analisa o papel político dos fazendeiros campineiros no processo de emancipação escrava....
Resumo: Este artigo visa dispor de algumas correntes teóricas do século XIX que se preocuparam em co...
Este artigo tem como centro de discussão a condição do escravo perante a lei brasileira. A partir de...
Este artigo trata de uma abordagem sobre a necessidade de uma legislação de terras para o Brasil no ...
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No século XIX, vigoraram no Brasil três leis reguladoras de contratos de trabalho, aprovadas, sucess...
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Utilizando-se de pesquisas bibliográficas e informações de documentos censitários, o presente artigo...
ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. ...
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociolo...
The objective of this article is to analyze the illegal commerce of slaves to Brazil, from an Atlant...
No Brasil à escala sócio-econômica corresponde uma escala racial, na qual o contingente negro do pov...
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Slavery as the main topic of the XIX century in Brazil presented profound paradoxes in the field of ...