Trabalho infantil e cultura camponesa: interpelações às políticas públicas

The addressing of child labor became a part of the Brazilian state agenda in the 1990s, anchored in the discourse on the human rights of children. But the addressing of that problem through public policies to combat child labor meets resistance in peasant societies, in which children are socialized through work. In this perspective, this article aims to analyze the convergence and divergence, in the arena of legitimacy, between peasant culture and the policies designed to eradicate child labor. This important analysis is part of the author’s doctoral dissertation on public policies that is in progress. Its methodology is based on the systematic analysis of bibliographical and documentary sources, aiming to point out dilemmas, tensions and paths, at the conceptual level, regarding that relationship. Child labor must be combated, especially in the peasant world, in which children and adolescents are exposed to particular risks of agriculture, although it is a subsistence agriculture. However, public policies designed to eradicate child labor need to dialogue with the socio-cultural particularities of this world, so that they can be constructed having legitimacy and effectiveness.Keywords: public policies, peasant culture, child labor.O enfrentamento do trabalho infantil entrou na agenda estatal brasileira na década de 1990, ancorado no discurso dos direitos humanos da infância. Ocorre que tal enfrentamento, através das políticas públicas de combate ao trabalho infantil, encontra resistências em sociedades camponesas, em que crianças são socializadas através do trabalho. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar como se delineiam os encontros e desencontros, na arena das legitimidades, entre cultura camponesa e políticas de erradicação do trabalho infantil. Esta importante análise é parte do trabalho de pesquisa de tese de doutorado em Políticas Públicas, em curso. A metodologia utilizada baseou-se na análise sistemática de fontes bibliográficas e documentais, objetivando apontar para dilemas, tensões e trilhas, no plano conceitual, sobre esta relação. O trabalho infantil deve ser combatido, sobretudo no universo do campesinato, em que crianças e adolescentes estão expostas a riscos peculiares da agricultura, ainda que de subsistência. No entanto, é necessário que as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil dialoguem com as particularidades socioculturais deste universo, para que elas possam ser construídas de forma a ter legitimidade e eficácia.Palavras-chave: políticas públicas, cultura camponesa, trabalho infantil