Tempos de democracia e participação: o Conselho Escolar como possibilidade de desconcentração do poder

In the course of my master’s research in education, done with the School Council of an elementary public school in the metropolitan area of the capital of the state of Rio Grande do Sul in 2002 and 2003, I came across circumstantial and basic factors to understand how that board operates. This article discusses concerns that emerged from the dissertation and intends to elaborate on the concepts democracy, participation and power, which enable us to understand the relations established in the everyday activities of the School Council. The councils have been constitutionally established in Brazil since 1988, constituting the most concrete possibility of broadening the exercise of democracy towards the sharing of power among all those actually involved in this area. In Rio Grande do Sul the School Councils began to be implemented in 1990. They are characterized by their consultative, deliberative and inspecting functions in the administrative, financial and pedagogical spheres. Thus they represent a critique of the merely representative concept of democracy, trying to extend the exercise of power according to a participatory view and to enable the search for the true collective interests. It should be stressed that the goal is not to reach a consensus on all issues among all stakeholders. The advance of democracy occurs precisely because there is no longer just a small oligarchic group deciding on schoolrelated issues, but a majority that assumes its responsibility in the public school of which it is part. In this perspective, this analysis correspond to the articulation between participative democracy and the role of the School Council as the body that control and decides on the school that will serve to the interests of the community in which the Council is situated. Key words: Democracy, Participation, Power, School Council.A partir da pesquisa de mestrado em educação, realizada com o Conselho Escolar de uma escola de Ensino Fundamental da rede pública estadual do estado do Rio Grande do Sul, na região Metropolitana, nos anos de 2002 e 2003, pude, ao longo da investigação, deparar-me com conceitos pontuais e outros fundamentais para compreender o funcionamento deste colegiado. Este trabalho surge das inquietações trazidas pela dissertação e tem por finalidade aprofundar os conceitos democracia, participação e poder, que nos permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do Conselho Escolar. Sabe-se que os conselhos se constituem, no Brasil, constitucionalmente, a partir de 1988, sendo, em última instância, a possibilidade mais concreta de se alargar o exercício da democracia, na direção da partilha do poder, entre todos e todas que, efetivamente, estão envolvidos em tal circunstância. Os Conselhos Escolares começaram a vigorar no RS, em 1990, e caracterizam-se pelas funções consultivas, deliberativas e fiscalizadoras nas esferas administrativas, financeiras e pedagógicas. Cumprem, portanto, com a crítica à democracia meramente representativa, tentando ampliar o poder para uma visão participativa, tornando possível a busca pelos verdadeiros interesses coletivos. É oportuno registrar, que não se quer o consenso em todas as questões entre todos os envolvidos. O avanço da democracia ocorre, justamente, porque não há mais apenas um ou um pequeno grupo oligárquico propondo e decidindo sobre os rumos da escola, mas uma maioria, que assume sua responsabilidade nos desígnios da escola pública da qual é parte. Nesta perspectiva, a análise feita responde a articulação entre democracia participativa e o papel do Conselho Escolar como colegiado responsável pelo controle e decisão da escola que servirá aos interesses da comunidade que o acolhe, mantém e constrói diariamente. Palavras-chave: democracia, participação, poder, Conselho Escolar