Adolescentes em conflito com a lei: aspectos sociodemográficos de uma amostra em medida socioeducativa com privação de liberdade

This article presents sociodemographic characteristics of 83 adolescents in social-educational measure deprived of freedom, all of which are interns in a unit of the Social-Educational Assistance Foundation in the Porto Alegre metropolitan region. Using a semi-structured interview, we collected data on age, origin, education, family, substance use and clinical/legal history. The results indicate extreme vulnerability from 13 to 15 years of age, which is the age related to the initiation of drug and alcohol abuse for most of the participants who are users of these substances. Legal infractions involving weapons and armed robbery were preponderant, as well as failing/abandoning school, unawareness of family income and criminality among family and peers. It was observed the importance of the family and the adolescent’s potential during the process involving the implementation of social-educational measures. Moreover, it is of crucial importance the implementation of interdisciplinary action for the confrontation of serious antisocial behavior, involving different public policy sectors. Although this study provides specific data for the selected sample, it is relevant to point out that it is not possible to dissociate violence from health, therefore suggesting a number of aspects to be considered in psychosocial and social-educational action.Key words: adolescents, antisocial behavior, social-educational measure, sociodemographical aspects.Este artigo apresenta as características sociodemográficas de 83 adolescentes em medida socioeducativa com privação de liberdade, internos em uma unidade da Fundação de Assistência Socioeducativa da região metropolitana de Porto Alegre (RS). Por meio de entrevista semiestruturada foram coletados dados sobre idade, procedência, escolaridade, família, consumo de substâncias e histórico clínico/legal. Os resultados apontaram vulnerabilidade acentuada dos 13 aos 15 anos, idades nas quais se iniciou o consumo abusivo de álcool e drogas para a maioria dos participantes usuários. Infrações com arma de fogo e assaltos foram preponderantes, além de reprovação/abandono escolar, desconhecimento da renda familiar e criminalidade entre familiares e pares. Constatou-se a importância da atenção às potencialidades da família e do adolescente durante o processo que envolve o cumprimento de medidas socioeducativas. Além disso, é de crucial importância a atuação interdisciplinar para o enfretamento dos comportamentos antissociais graves, envolvendo diferentes setores de políticas públicas. Embora o estudo forneça dados específicos para a amostra, é relevante ao apontar que não é possível dissociar violência e saúde, sugerindo aspectos a serem considerados na atuação socioeducativa e psicossocial.Palavras-chave: adolescentes, comportamento antissocial, medida socioeducativa, aspectos sociodemográficos