A Influência da Adesão à Câmara de Arbitragem na Criação de Valor das Empresas

The relationship between shareholders is likely to be conflicting, and the Brazilian Corporate Law has proved insufficient to safeguard minority rights. B3 (name of the new Brazilian stock exchange, which resulted from the merger of BM & FBOVESPA and CETIP) created listing segments that favor strict corporate governance rules, which aim to improve the valuation of those that decide to join one segments. Based on the arguments of agency theory and signaling, assess whether adhesion of the arbitration chamber, a mandatory requirement in Novo Mercado and Nível 2, both B3’s segments, influences the creation of corporate value. The result of the qualitative research carried out, of an exploratory nature, indicates that arbitration as a mechanism for resolving conflicts presents several advantages over the traditional Judicial Branch, and that, in general, benefits minority shareholders. There are evidences that adhesion of the arbitration chamber reduces the capital’s cost and positively influences the creation of value. Research is important to help company managers make better decisions, and to collaborate in the development of the capital market, with the consequent growth of the country's economy.A relação entre acionistas é propensa a ser conflituosa, e a Lei das Sociedades por Ações mostrou-se insuficiente para salvaguardar os direitos dos minoritários. A B3 (nome da nova bolsa do Brasil, resultado da fusão da BM&FBOVESPA com a CETIP) criou segmentos de listagem que prezam por rígidas regras de governança com o objetivo de melhorar a avaliação daquelas que decidem aderir à um deles. Com base nos argumentos da teoria da agência e da sinalização, pretende-se avaliar se a adesão à câmara de arbitragem (ACA), requisito obrigatório do Novo Mercado e do Nível 2, influencia na criação de valor das empresas. O resultado da pesquisa qualitativa realizada, de caráter exploratório, indica que a arbitragem, como mecanismo de resolução de conflitos, apresenta diversas vantagens em relação ao tradicional Poder Judiciário e que, de modo geral, beneficia os acionistas minoritários. Há indícios de que a ACA diminui o custo de capital e influencia positivamente na criação de valor. A pesquisa é importante para ajudar os gestores das companhias a tomarem decisões melhores, e para colaborar no desenvolvimento do mercado de capitais, com o consequente crescimento da economia do país