Por que as empresas brasileiras adotam estruturas piramidais de controle

Pyramidal ownership structures are widespread among Brazilian companies, and represent a way of deviation from the “one share, one vote” principle. The literature about the incidence and consequences of this mechanism is extensive; however, only recently the motivations have been studied. Among the motivations, there are: financing advantages, the implicit insurance offered by the chance of cash flow transfers between companies, fiscal advantages and the moral risk. This paper investigates these motivations analyzing the ownership structure of 271 Brazilian companies traded in the stock exchange in 2004 and 257 in 2006. Cash flow and control rights are observed until the ultimate owner. The data shows an evolution of structures toward a less concentrated and lower mismatch between cash flow and voting rights. Motivations are analyzed through economic and financial variables using multiple linear regressions and logit models. Financing advantages emerge as a relevant reason. Pyramids also leverage the mismatch between cash flow and voting rights exacerbating the moral risk problem. However, there is a positive relationship between pyramidal structures characteristics and dividend payout, and negative with cash availability. These lessen the risk of expropriation since the cash flow available to the discretion of controlling managers is lower. Some interviews with board directors, auditors and lawyers were done to explore other possible reasons. As relevant reasons were cited: the reputation of the controlling shareholder; partnership reorganization for fiscal, business separation and family members ownership arrangements; the construction of better profit distribution alternatives.Estruturas piramidais de controle são comuns nas empresas brasileiras, e representam uma forma de desviar do princípio “uma ação, um voto”. A literatura acadêmica sobre esse mecanismo e seus impactos é farta, mas ainda recente sobre as motivações da sua adoção. Entre elas, surgem: as vantagens de financiamento; o seguro implícito oferecido pela possibilidade de transferir caixa entre as empresas; vantagens fiscais; e o risco moral percebido pelo mercado. Esta pesquisa investiga essas razões analisando as estruturas de propriedade de 271 empresas brasileiras listadas em bolsa de valores no ano de 2004, e 257 em 2006. As participações diretas e indiretas sobre o controle e o caixa são observadas até o acionista último. Os dados mostram uma evolução em direção a estruturas menos concentradas e com menores desvios de direitos. As motivações são analisadas por meio de variáveis econômico-financeiras e de estrutura de propriedade, utilizando regressões lineares múltiplas e modelos logit. A vantagem de financiamento surge como motivação relevante. As pirâmides também potencializam os desvios de direitos, o que agrava o problema do risco moral. Entretanto, há relação positiva entre características de estruturas piramidais e payout de dividendos, e negativa com a disponibilidade de caixa, o que pode sinalizar iniciativas de amenizar o risco de expropriação percebido pelo mercado, reduzindo o caixa disponível ao livre arbítrio dos gestores. Algumas entrevistas com auditores, advogados e conselheiros foram feitas com o objetivo de explorar outras possíveis explicações. Surgiram como relevantes: a reputação do controlador; reestruturações societárias por motivos de natureza fiscal, separação de negócios ou para organizar participações familiares; e melhores alternativas de distribuição de resultados