A Teoria Kantiana da Ponderação

Este artigo procura mostrar que a discussão de Kant sobre os deveres morais imperfeitos contém um esboço de uma teoria da ponderação de normas conflitantes. Particularmente interessante são as semelhanças com a mais importante teoria da ponderação do século XX, a teoria jurídica da ponderação de Robert Alexy. Ambas as teorias se baseiam na distinção teórico-normativa entre regras e princípios, ou seja, a distinção entre deveres perfeitos e imperfeitos. Colisões entre princípios, ou seja, colisões entre deveres imperfeitos, ocorrem na dimensão do peso. Tanto Alexy quanto Kant desenvolvem uma lei de ponderação segundo a qual é possível determinar, através da ponderação, em casos específicos, uma relação de precedência entre as normas conflitantes