A pena corporal do cárcere e o direito à saúde: entre a normativa penitenciária europeia e italiana

No presente artigo analisaremos o modo como é conceituada e normatizada a saúde dos detentos na normativa penitenciária europeia e italiana. Não nos limitaremos somente ao dado normativo, procuraremos, ao contrário, compreender o contexto em que as normas foram adotadas e os efeitos que produziram. A metodologia fenomenológica foi utilizada na abordagem dos conteúdos encontrados ao longo da pesquisa, permitindo atingir as conclusões em perspectiva comparada entre ambas normativas estudadas.