Lições do derramamento de óleo da plataforma Deepwater Horizon

The BP Oil Spill of 2010 was one of the largest in history. Although the lessons of the BP Spill are most immediately relevant to the United States, they have broader implications for Brazil and other countries. It is no secret that the regulatory system functioned poorly in the era before the spill, providing little incentive for industry to exercise care. Post-spill reforms should be an improvement. The U.S. government took the spill seriously and sought major penalties. These penalties are measured in billions of dollars. In the meantime, a multi-billion dollar class action settlement has also resulted from the spill. Actions to recover for harm to natural resources and ecosystems are still in preparation. Hopefully, the lessons learned from this deplorable event will be instructive not only for the United States but for other nations such as Brazil that are involved in deepwater oil drilling.Keywords: Environmental Law, Disaster Law, oil drilling.O derramamento de óleo da BP de 2010 foi um dos maiores na história. Embora as lições desse derramamento sejam mais imediatamente relevantes para os Estados Unidos, elas possuem implicações mais amplas para o Brasil e outros países. Não é nenhum segredo que o sistema regulador funcionava mal na época precedente ao vazamento, proporcionando pouco incentivo para que a indústria adotasse os devidos cuidados. As reformas realizadas pós-derrame devem apresentar melhorias no sistema. O governo dos EUA considerou o derrame um fato grave e procurou aplicar grandes penalidades. Tais sanções são medidas em bilhões de dólares. Nesse meio tempo, um multibilionário acordo judicial também resultou do derramamento. Ações para a recuperação dos danos aos recursos naturais e ecossistemas estão ainda em preparação. Esperemos que as lições tiradas deste evento deplorável se tornem instrutivas não só para os Estados Unidos, mas para outras nações, como o Brasil, que estão envolvidas na exploração de petróleo em águas profundas.Palavras-chave: Direito Ambiental, Direito dos Desastres, perfuração de óleo