O passado revolucionário: descolonizando o Direito e os Direitos Humanos

Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although occidental law and human rights are shown in this way to be imperial in orientation, that same deconstruction reveals resistant elements in law and in human rights. These are elements which the decolonial can draw on in its commitment to intercultural transformation.Key words: human rights, post-colonialism, decolonization.Combinando uma revisão radical da formação histórica do direito ocidental com perspectivas derivadas do pensamento descolonial, este trabalho propõe uma desconstrução do direito ocidental. Essa desconstrução é exercida sobre os direitos humanos. Embora a lei ocidental e os direitos humanos sejam mostrados em um modo de ser imperial na orientação, essa mesma desconstrução revela elementos resistentes de direito e de direitos humanos. Estes são elementos que a descolonização pode traçar em seu compromisso com a transformação intercultural.Palavras-chave: direitos humanos, pós-colonialismo, descolonizaçã