O presente artigo alude a responsabilidade civil extracontratual do Estado, por meio do instituto proveniente do direito comparado, dano punitivo, devido a violação do princípio da publicidade, no que tange às informações referentes à Covid-19. Neste contexto, defende-se o cabimento do punitive damage como forma de punição para atos omissivos e danosos que violam a responsabilidade civil e social de um ente e seus agentes políticos perante a coletividade
O presente texto tem como objetivo avaliar os reflexos da COVID-19 no Direito Constitucional e no Di...
A questão dos limites da autonomia privada se mostrou pertinente diante das mudanças e incertezas tr...
Pretende-se analisar o direito à saúde dos trabalhadores vinculados a plataformas digitais, face a p...
O presente artigo alude a responsabilidade civil extracontratual do Estado, por meio do instituto pr...
Após o advento da responsabilidade civil objetiva, somente a interrupção do nexo causal poderá afast...
A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com...
O presente estudo intenta analisar o instituto da prisão civil do devedor de alimentos dentro do atu...
A proteção da saúde pública autoriza o Estado a adotar medidas restritivas de direitos individuais. ...
Com o advento da sociedade de riscos, a responsabilidade civil passa por uma superinflação e uma ten...
Após os complexos problemas advindos com a Pandemia da Covid-19, observou-se que novos rumos precisa...
O tema que ora se enfrenta se abarca a responsabilidade civil por omissão, que ocorre de uma espécie...
estudo de direito comparado a propósito da responsabilidade civil por possíveis efeitos adversos g...
A presente monografia tem como objetivo apresentar e analisar a admissibilidade do instituto dos pun...
A complexidade das relações humanas e a sociedade de risco contemporânea exigem um reexame do instit...
Originada na cidade de Wuhan, na China, no final do ano de 2019, o vírus da Covid-19 se espalhou por...
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