JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CENÁRIOS DE CONFLITO ÉTNICO-RACIAL NA AMAZÔNIA: COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO OESTE DO PARÁ

O presente resumo busca abordar a realização de procedimentos de Justiça Restaurativa em cenários de conflitos étnicos-raciais, agrários e ambientais em comunidades quilombolas do município de Santarém, no oeste do Pará. Almeja-se contribuir para a autonomia e o fortalecimento das comunidades quilombolas, ajudando-as a solucionar conflitualidades de forma dialógica, participativa, democrática, não violenta e envolvendo toda a comunidade. Visando alcançar tal objetivo o projeto buscou acompanhar as ações realizadas pelo Núcleo de Mediação de Conflitos e Construção de Paz – órgão universitário da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) – junto às comunidades quilombolas do município de Santarém. Para tanto, foi realizado levantamento bibliográfico-documental e revisão de literatura abarcando Justiça Restaurativa; os conflitos da Amazônia brasileira, com foco nos quilombos de Santarém; e temas correlatos. O estudo de caso partiu da observação participante na intervenção restaurativa do referido Núcleo na comunidade quilombola de Murumuru. Buscou-se discutir, reflexivamente, junto à Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS) – entidade que agrega as comunidades quilombolas deste município – perspectivas teóricas e procedimentais para a abordagem de conflitos em cenários sociais complexos que, além da presença de comunidades tradicionais, são caracterizados por situações de opressão, marcação de fronteiras étnico-raciais, negociação de territórios, relações interculturais, disparidade entre os atores envolvidos, sobreposição de interesses, imposição de modos de produção externos, conflitualidades fundiárias e ambientais, convicções religiosas e ideológicas, interferência de agentes político-econômicos no espaço comunitário, discursos desenvolvimentistas, entre outros fatores que tornam estes cenários exemplares para reflexão e a atuação restaurativa em casos de conflito étnico-racial na Amazônia brasileira. Palavras-chave:  comunidades quilombolas; conflitos étnico-raciais; direitos humanos; Justiça Restaurativa