Análise do estudo de impacto ambiental da PCH Ninho da Águia. Proposta de otimização do processo de licenciamento ambiental utilizando uma matriz simplificada

This work intended to study the methodologies used for EIA and propose the adaptation of a simplified matrix for the assessment of environmental impacts regarding small hydropower plants. A case study of Ninho da Águia SHP, located in the city of Delfim Moreira, MG, was used for elaborating the matrix. The methodology used the analysis of all the negative impacts and they were given combined weight based on a pre-established impact scale. The weights that were given to each impact were distributed according to the combination of features presented in the referred EIA. The results attained show that the environmental damage is reduced by 45% when the mitigating measures suggested by the EIA and by the analysis carried out by this study are applied. Besides, this preliminary proposal will make it possible for environmental licensing process to be accelerated. Today, this process is considered as an investment inhibiter because of it takes too much time. Also, the proposal may be used as initial guidelines regarding the environmental cost of the implementation of enterprises. The proposed matrix shows itself as efficient because it is easy to be used and it is a useful tool for the analysis of projects that will be implemented.O presente trabalho analisa as metodologias utilizadas em Estudo de Impacto Ambiental – EIA e propõe uma matriz simplificada a fim de avaliar o estudo de impacto ambiental de pequenas centrais hidrelétricas. Para elaborar a matriz foi utilizado o estudo de caso da PCH Ninho da Águia, Delfim Moreira, MG. Na metodologia utilizou-se a análise de todos os impactos negativos e atribuíram-se pesos combinados em uma escala de impactos pré-definida. Os pesos atribuídos a cada impacto foram distribuídos de acordo com a combinação dos atributos apresentados no referido EIA. Os resultados obtidos mostram que os possíveis danos ambientais previstos no EIA são reduzidos em torno de 45%, aplicando-se as medidas mitigadoras sugeridas no EIA e na análise realizada no estudo. Além do que, esta proposta preliminar possibilitará a agilização do processo de licenciamento ambiental, considerado, hoje, um inibidor de investimentos devido à morosidade do mesmo. E, também, poderá ser utilizada como direção inicial do processo de valoração ambiental. A matriz proposta mostra se eficaz devido à facilidade de aplicação, além de ser uma ferramenta útil na análise de projetos a serem implantados