A (In)Sustentabilidade dos sistemas de drenagem urbana: proposta de modelo de cobrança baseado em incentivo no uso de técnicas LID para financiamento dos sistemas municipais

The unsustainability of municipal drainage systems results from the historical mismanagement of these services and can be observed with both a financial and an environmental bias. The revenue related to these systems is almost always non-existent, and when associated with the IPTU (municipal property tax) does not return to its origin, due to the other municipal priorities. In an environmental approach, the currently existing systems come from a “gray” perspective, without the perspective of nature-based solutions. In this context, the proposal of a model for the cost recovery related to the provision of urban drainage services linked to a system of incentives for the use of Low Impact Development (LIDs) practices was the goal of this dissertation, aiming at structuring a support tool in the management of the system and decision-making by the service provider. From the methodology: we opted for a Case Study, and to support it, it was necessary to carry out a bibliographic and documentary research on the forms of cost recovery adopted worldwide and on the efficiency of LID techniques, in order to enable a proposition of a system of incentives consistent with the reduction of runoff generated on the property. The stormwater fee proposed was given according to a parameter called “Equivalent Impermeable Area”, which takes into account the type of solution adopted in the property to manage the flow generated. It was realized that the proposed methodology can adapt to municipal priorities and can be a solution for promoting the use of LID practices in the municipality, which reduces the possibility of rain events generating financial and social losses, improving the quality of water bodies and the environmental conditions of the territory. For the study carried out in Itamonte, the unit value of 1m² of the “Equivalent Impermeable Area” obtained was R$ 0.15 per year and 90% of the properties would contribute with values below R$ 70.00 per year. It is concluded with this work that the remuneration for the urban drainage service can be a solution both for the cost recovery of this service and for the encouragement and foster of the use of compensatory measures in the properties, bringing sustainability to the systems.Agência 1A insustentabilidade dos sistemas municipais de drenagem resulta da histórica má gestão destes serviços e pode ser observada tanto com um viés financeiro quanto com um viés ambiental. A arrecadação referente a estes sistemas é quase sempre inexistente, e quando atrelada ao IPTU não retorna a origem, em função das demais prioridades municipais. Em uma abordagem ambiental, os sistemas atualmente existentes são provenientes de perspectiva “cinza”, sem a ótica das soluções baseadas na natureza. Neste contexto, a proposição de um modelo de cobrança pela prestação do serviço de drenagem urbana atrelado a um sistema de incentivos às práticas Low Impact Development (LIDs) foi o objetivo desta dissertação, visando à estruturação de uma ferramenta de auxílio na gestão do sistema e na tomada de decisão por parte do prestador de serviço. Da metodologia: optou-se por um Estudo de Caso, e para fundamentá-lo, necessitou-se da realização de uma pesquisa bibliográfica e documental sobre as formas de remuneração adotadas mundo afora e sobre a eficiência das técnicas LID, de maneira a possibilitar uma proposição de um sistema de incentivos coerente com a redução do escoamento superficial gerado na propriedade. A taxa de drenagem proposta foi dada em função de um parâmetro denominado “Área Impermeável Equivalente”, que leva em consideração o tipo de solução adotada no lote para a gestão do escoamento gerado. Percebeu-se que a metodologia proposta pode adaptar-se às prioridades municipais e pode ser uma solução para o fomento a utilização das práticas LID no município, o que reduz a possibilidade de eventos de chuva gerarem prejuízos financeiros e sociais, melhora a qualidade dos corpos hídricos e as condições ambientais do território. Para o estudo realizado em Itamonte, o valor unitário de 1m² de Área Impermeável Equivalente obtido foi de R$0,15 anuais e 90% dos lotes contribuiriam com valores inferiores a R$70,00 ao ano. Conclui-se com este trabalho que a remuneração pelo serviço de drenagem urbana pode ser uma solução tanto para o custeio deste serviço, como para o fomento à utilização de medidas compensatórias nos lotes, trazendo sustentabilidade aos sistemas