Contribuições metodológicas visando a outorga do uso de recursos hídricos para geração hidrelétrica

The objective of this work is to present mechanisms to search for better management of waterresources aiming at the mitigtion of competing uses, as incise IV of the article 1º of the federal law 9.433/97. In the Brazilian case, a great part of these conflicts is deriving of the implantation of the great hudroeletric plants. Thus, the water destined to energy generation is the main focus of this monograph. In this dissertation, two approaches are given: the remaining outflow in the stretch of the reduced outflow of the derivation centrals and the utilization of multiple uses of the water in the great reservoirs. In the case of the Small Central offices, the amount of water that must remain in the short stretch - circuit between the dam and the power house will not be available for the energy generation, which will cause an impediment between entrepreneurs and environmental agencies, the former interested in the largest amount for generation and the latter worried about keeping a sufficient amount, aiming at a lesser impact, adding to this the fact that this case is devoid of a legal opinion, can be verified that when a minimum outflow is imposed, the same does not present cientific arguments. Thus, searching a methodology that incorporated environmental and social criteria, in addition to technician and economic criteria, a tool was found in the multicriterial methods that could be used as aid to decision making. For application of the multicriterial methodology, a consultation to various specialists of comprehensive areas was made observing 8 criteria and 11 alternatives by means of two techniques: Method of Compromisse Programming (CP) and Theory of the Cooperative Games (CGt). Both methods presented similar results, in such way that the use of this instrument wa shown to be effective. The other case study was the Furnas Hidropower Plant, which has a reservoir that represents almost half of the Brazilian coast, so muvh so that the intense and lasting reduction of level represent an instability in the development of social - economic actitivities developed on the board. In the early 60´s, the plant installed in the medium course of Rio Grande flooded agricultural lands of 34 cities greatly harming the agricultural activities the main economic source at the time. However, the construction of the reservoir made the bordering population of "Minas Sea" adapt to the new imposed conditions, thus starting development of tourism at the dam. But what it seemed to be the solution for the resumption of economic development of became only an illusion. The exposion of users lake to frequent and lasting degradations, a development to be gratly insecure and temporary. The so called planning, conflitcts with the XIV interpolated proposition XII and §3o of art. 4o of 9.984 law, of 2000. This interpolated proposition, mentions that the conditions of operation of the reservoir for hydroelectric exploratation will be defined and inspected by the ANA, together with the National Operator of System - ONS. Thus the objective of this part of the work was to formulate an operation rule that would better consider both the downstream and upstream interests, evolving to the setting of the parameters of duration and frequency of trespassing for some daily pre-established levels, so as to have greater sustainability in the development of activities by the marginal population, without having great losses in the generation of energy for the plant in study. Therefore, it was easy to analyze the impact on the cascade. Finally rules of operation were proposed so that these parameters could be achieved, always considering a horizon of a ten - year planning, showing that it will be possible for the hydroeletric power plants to meet the interest of all users.Esse trabalho teve por objetivo apresentar mecanismos para que se busque um melhor gerenciamento dos recursos hídricos, visando a mitigação de usos concorrentes, conforme decreta o inciso IV do artigo 1º da lei federal no 9.433/97. No caso brasileiro, grande parte desses conflitos é oriunda da implantação das grandes usinas hidrelétricas. Assim, a água destinada para a geração de energia é o foco principal dessa monografia. Nessa dissertação são dados dois enfoques: a vazão remanescente no trecho de vazão reduzida das centrais de desvio e os usos múltiplos da água nos grandes reservatórios. No caso das Pequenas Centrais, a quantidade de água que deve permanecer no trecho curto – circuitado entre a barragem e a casa de força não estará disponível para a geração de energia, proporcionando um entrave entre empreendedores e órgãos ambientais, o primeiro interessado na maior quantidade possível para a geração e o outro preocupado em manter uma quantidade suficiente, visando o menor impacto. Somando - se a isso o fato de este caso ser carente de um parecer legal, pode ser verificado que quando se impõe uma vazão mínima a mesma se apresenta desprovida de argumentações cientificas. Assim, buscando uma metodologia que incorporasse critérios ambientais, sociais, além dos técnicos e econômicos, encontrou-se nos métodos multicriteriais uma ferramenta que pudesse ser utilizada como auxílio à tomada de decisão. Para aplicação da metodologia multicriterial, foi realizada uma consulta a vários especialistas de abrangentes áreas sob a ótica de 8 critérios e 11 alternativas sendo utilizados duas técnicas: Método de Programação por Compromisso (CP) e Teoria dos Jogos Cooperativos (CGT). Os dois métodos apresentaram resultados semelhantes, de tal modo que a utilização desse instrumento se mostrou eficaz. O outro estudo de caso foi a Usina Hidrelétrica de Furnas, detentora de um reservatório que representa quase a metade da costa brasileira, de tal maneira que os intensos e duradouros esvaziamentos representam uma instabilidade no desenvolvimento de atividades sócio –econômicas no entorno. No inicio da década de 60, a usina instalada no curso médio dó rio Grande alagou terras agrícolas pastoris, principal fonte econômica da época. No entanto, a construção do reservatório fez com que a população lindeira no entorno do “Mar de Minas” se adaptasse às novas condições impostas, dando inicio ao desenvolvimento de atividades turísticas na represa. Mas o que parecia ser a solução para a retomada do desenvolvimento econômico da região não passou de ilusão. A exposição dos usuários do lago á freqüentes e duradouros rebaixamentos, trazendo uma grande insegurança e descontinuidade no que diz respeito ao XII desenvolvimento, fere o disposto no inciso XII e §3o do art. 4o da Lei no 9.984, de 2000. Este inciso diz que as condições de operação do reservatório de aproveitamento hidrelétrico serão definidas e fiscalizadas pela ANA, em articulação com o Operador Nacional do Sistema – ONS. Assim, essa parte do trabalho, teve como objetivo formular uma regra de operação que melhor ponderasse tanto os interesses de jusante como os de montante, evoluindo para a fixação dos parâmetros de duração e freqüência de transgressão para alguns níveis pré estabelecidos, com intuito de haver maior sustentabilidade no desenvolvimento de atividades pela população ribeirinha, sem haver grandes perdas na geração de energia para a usina em estudo. Dessa maneira, não foi foco analisar o impacto causado na cascata. Dando continuidade aos estudos elaborados, foram propostas regras de operação para que esses parâmetros fossem alcançados, sempre considerando um horizonte de planejamento de dez anos, demonstrando ser possível para as usinas hidrelétricas operarem de modo a atender o interesse de todos os usuários