Este estudo em direito comparado trata de examinar a experiência latino-americana na proteção ao meio ambiente. Analisa a natureza e o significado de ambiente, bem como a sua proteção constitucional. Compara as políticas ambientais no MERCOSUL e EU.This study in Compared Law examines the Latin-American experience in the protection to the environment. Analyzes the nature and the meaning of environment, as well as the constitutional environmental protection. Compares the environmental politics and juridical regimen in the MERCOSUL and UE
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. ...
A propósito del libro Environmental Law Across Cultures. Comparisons for Legal Practice. Earthscan f...
Materializado em 26 de março de 1991 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Trat...
Este estudo em direito comparado trata de examinar a experiência latino-americana na proteção ao mei...
The progressive deterioration of Earth's environmental conditions makes effective judicial protectio...
Trata acerca do Direito Ambiental na Argentina, com destaque para a responsabilidade do dano ambient...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoThis study aimed at analyzing the envir...
Este trabalho compara e discute as legislações dos países membros do Mercosul quanto à sistemática d...
A presente monografia busca identificar, descrever e analisar a legislação ambiental em países l...
Este trabalho compara e discute as legislações dos países membros do Mercosul quanto à sistemática d...
In this text, the inclusions of environmental problems that occurred since the second half of the tw...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a pr...
This article deals with some aspects of the environment and its legal protection from the perspectiv...
Actualmente, existe a nivel global un interesante grupo de normas jurídicas que reconocen u otorgan ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. ...
A propósito del libro Environmental Law Across Cultures. Comparisons for Legal Practice. Earthscan f...
Materializado em 26 de março de 1991 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Trat...
Este estudo em direito comparado trata de examinar a experiência latino-americana na proteção ao mei...
The progressive deterioration of Earth's environmental conditions makes effective judicial protectio...
Trata acerca do Direito Ambiental na Argentina, com destaque para a responsabilidade do dano ambient...
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoThis study aimed at analyzing the envir...
Este trabalho compara e discute as legislações dos países membros do Mercosul quanto à sistemática d...
A presente monografia busca identificar, descrever e analisar a legislação ambiental em países l...
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In this text, the inclusions of environmental problems that occurred since the second half of the tw...
Abstract: The United Nations are considering establishing the Environment as a Human Right. The orig...
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a pr...
This article deals with some aspects of the environment and its legal protection from the perspectiv...
Actualmente, existe a nivel global un interesante grupo de normas jurídicas que reconocen u otorgan ...
- Disponível também na revista ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 8, p. ...
A propósito del libro Environmental Law Across Cultures. Comparisons for Legal Practice. Earthscan f...
Materializado em 26 de março de 1991 pelos governos da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, o Trat...