O objetivo do trabalho é analisar a proteção ambiental no Brasil e o reconhecimento do bem ambiental como direito fundamental na União Europeia, pois os recursos naturais são finitos. Para tanto, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, conclui-se que, para uma efetiva tutela jurídica do meio ambiente, é necessário repensar o modo como o homem se relaciona com a natureza, com uma ética preservacionista, segundo Leff, associada a perspectiva pedagógica e política como instrumento efetivo para uma transformação ecológica-ambiental segundo Warat
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
A consagração de um direito fundamental ao meio ambiente, na ordem jurídica brasileira e portuguesa,...
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: feder...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
O artigo apresenta os fundamentos fáticos, teóricos e conceituais acerca da importância da proteção ...
O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
O objetivo deste artigo é analisar as mudanças produzidas pela sociedade de risco no Brasil, bem com...
The economic development and the generation of wealth demand the sacrifice of the planet’s environme...
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a distinção ontológica entre o homem e a natureza...
O meio ambiente, pela relevância vital, tornou-se um bem amparado por uma ciência multidisciplinar, ...
Este artigo procurou analisar as concepções teóricas e filosóficas das correntes preservacionista e ...
Analisa a utilização dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, conhecidos como MDL, como uma alternat...
A busca pelo desenvolvimento sustentável é meta da sociedade contemporânea, como forma de conciliar ...
Apesar da exigência constitucional de respeito ao meio ambiente, a atividade empresarial tem descon...
O objetivo do presente artigo é demonstrar a tutela dos interesses difusos e coletivos relativos ao ...
A consagração de um direito fundamental ao meio ambiente, na ordem jurídica brasileira e portuguesa,...
O Brasil é um país que possui ampla legislação ambiental em todas as esferas de poder público: feder...
Este artigo tem como objetivo demonstrar a preocupação com o meio ambiente dentro do Direito, sendo ...
O desenvolvimento econômico e social influenciou sensivelmente os mecanismos da natureza, culminando...
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O artigo analisa o dano ambiental e a repercussão geral no Recurso Extraordinário 654.833/AC, que en...
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Analisa a utilização dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo, conhecidos como MDL, como uma alternat...
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Apesar da exigência constitucional de respeito ao meio ambiente, a atividade empresarial tem descon...
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