i. Preliminares. ii. El Supremo Tribunal Federal y la fiscalización de la constitucionalidad de las decisiones de los demás jueces y tribunales. A. Recurso extraordinario. B. Acción de incumplimiento de precepto fundamental contra decisiones judiciales. iii. La reclamación constitucional contra decisiones de los jueces y tribunales que usurpen la competencia constitucional del Supremo Tribunal Federal o violen sus decisiones. iv. El Supremo Tribunal Federal y las súmulas dotadas de efecto vinculante para los demás juicios y tribunales. v. Cierr
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
PUC - UNISINOSEl artículo pretende exhibir un breve panorama acerca de la posición del Supremo Tribu...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
i. Preliminares. ii. El Supremo Tribunal Federal y la fiscalización de la constitucionalidad de las ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Visando à compreensão do papel das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
Resumo: Conflitos e tensões permeiam a jurisdição constitucional no Brasil. Em organização estatal f...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, inspirada pelo direito americano e alemão, tem indicad...
Este trabajo tiene su origen en una publicación de homenaje a Gilmar Mendes, juez delTribunal Suprem...
Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre os argumentos aprese...
O presente trabalho demonstra as diferenças entre Brasil e Peru em nível de processo constitucional,...
Palestra proferida no Ciclo de Palestras sobre o Poder Judiciário e a Nova Constituição, no dia 26-...
A dissertação pretende explicitar de que forma as inovações introduzidas pela Lei nº 9.868/99, morme...
Disponível nas versões em português, inglês e espanhol.Parte do dossiê Sistema Político Brasileiro,...
A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
PUC - UNISINOSEl artículo pretende exhibir un breve panorama acerca de la posición del Supremo Tribu...
A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...
i. Preliminares. ii. El Supremo Tribunal Federal y la fiscalización de la constitucionalidad de las ...
O trabalho aborda o papel do Supremo Tribunal Federal diante da nova realidade da Jurisdição Constit...
Visando à compreensão do papel das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no exercício do...
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição consti...
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Trata-se de jurisprudência comentada.Trata-se de jurisprudência comentada sobre os argumentos aprese...
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A partir de um estudo multidisciplinar, mediante uma análise vinculada à prática institucional entre...
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A presente tese tem como escopo central analisar a legitimação da jurisdição constitucional brasilei...