Os núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais : uma análise do norte brasileiro

Orientadora: Profa. Dra. Laura Ceretta MoreiraCoorientadora: Profa. Dra. Ademárcia Lopes de Oliveira CostaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 29/06/2022Inclui referências: p. 146-158Resumo: Esta pesquisa objetivou analisar as políticas e práticas inclusivas institucionalizadas nas universidades federais do norte brasileiro, destinadas aos/às estudantes com deficiência, tendo como foco os Núcleos de Acessibilidade. Quanto aos objetivos específicos, destacamos: analisar a efetivação das políticas inclusivas que incidiram na Educação Superior brasileira a partir da década de 1990, sobretudo nas universidades federais da Região Norte; abordar o direito à educação inclusiva no Ensino Superior, a partir da criação dos Núcleos de Acessibilidade nas universidades públicas federais; analisar as políticas e ações inclusivas de acesso implementadas para estudantes com deficiência nas universidades federais do norte brasileiro e, por fim, discorrer sobre as práticas desenvolvidas para estudantes com deficiência nos Núcleos de Acessibilidade nas universidades federais da Região Norte. A abordagem da pesquisa é qualitativa, de cunho descritivo-exploratório. Quanto aos procedimentos metodológicos, realizou-se por meio de revisão bibliográfica e de pesquisa de campo, esta última, por meio do uso de entrevistas semiestruturada e do questionário. Tem-se como lócus da pesquisa 06 (seis) Núcleos de Acessibilidade do norte brasileiro: Universidade Federal do Acre (UFAC); Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal de Roraima (UFRR). Os sujeitos da pesquisa correspondem a 06 (seis) Coordenadores/as dos Núcleos de Acessibilidade, 04 (quatro) Técnicos em Assuntos Educacionais e/ou Pedagogos/as e 06 (seis) acadêmicos com deficiência. A análise dos dados efetivou-se por meio dos pressupostos da abordagem da Análise de Conteúdo, que se organizou a partir das 03 (três) categorias, a saber: Categoria 1- Politicas Institucionais de acesso das Universidades Públicas do Norte; Categoria 2- Políticas Institucionais de Permanência das universidades públicas do Norte e Categoria 3- Práticas dos Núcleos de Acessibilidade. A primeira categoria abordou a forma como a legislação atual se efetiva nos editais institucionais que tratam do acesso dos/das estudantes com deficiência no Ensino Superior; a segunda categoria tem como foco os Núcleos de Acessibilidade desde sua criação, e a implementação de ações de cunho inclusivo aos estudantes com deficiência no meio acadêmico do norte brasileiro; e, por fim, a terceira categoria trata das práticas dos Núcleos de Acessibilidade pesquisados. Os resultados evidenciam que os Núcleos de Acessibilidade das universidades estudadas enfrentam inúmeras dificuldades e desafios, envolvendo, sobretudo, a escassez de profissionais com formação específica e a precariedade orçamentária. Os núcleos devem ser concebidos como um dos espaços institucionais que devem assegurar a perspectiva transversal da inclusão, portanto, não podem ser vistos como o lócus da inclusão no Ensino Superior. Entendemos que as instituições necessitam primar por políticas e práticas inclusivas imbuídas da transversalidade no ensino, na pesquisa e na extensão. Conclui-se que as instituições do norte analisadas evidenciam inúmeras tentativas de instituir o processo de inclusão de estudantes com deficiência, porém, ainda é necessário que as universidades assumam com mais robustez suas políticas e práticas para esse público.Abstract: This research aimed to analyze the inclusive policies and practices institutionalized in federal universities in northern Brazil, aimed at students with disabilities, focusing on the Accessibility Centers. As for the specific objectives, we highlight the following: analyze the effectiveness of inclusive policies that have affected Brazilian higher education since the 1990s, especially in federal universities in the north; discuss the right to inclusive education in Higher Education, from the creation of Accessibility Centers in federal public universities; analyze the inclusive access policies and actions implemented for students with disabilities in federal universities in the north of Brazil and, finally, discuss the practices developed for students with disabilities in the Accessibility Centers in federal universities in the north. The research approach is qualitative, of descriptive-exploratory nature. As for the methodological procedures, it was carried out through a bibliographic review and field research, the latter through the use of semi-structured interviews and a questionnaire. The locus of the research was 06 (six) Accessibility Centers in Northern Brazil: Universidade Federal do Acre (UFAC); Universidade Federal de Rondônia (UNIR); Universidade Federal do Pará (UFPA); Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); Universidade Federal do Tocantins (UFT); Universidade Federal de Roraima (UFRR). The research subjects correspond to 06 (six) Coordinators of the Accessibility Centers, 04 (four) Technicians in Educational Subjects and/or Pedagogues and 06 (six) disabled students. The data analysis was carried out through the assumptions of the Content Analysis approach, which was organized based on 03 (three) categories, as follows: Category 1- Institutional Policies of access of the Public Universities of the North; Category 2- Institutional Policies of Permanence of the public universities of the North and Category 3- Practices of the Accessibility Centers. The first category approached the way the current legislation is effective in the institutional edicts, which deal with the access of students with disabilities in Higher Education; the second category focuses on the Accessibility Centers since its creation and the implementation of inclusive actions to students with disabilities in the academic environment in the north of Brazil and, finally, the third category deals with the practices of the Accessibility Centers surveyed. The results show that the Accessibility Centers of the universities studied face numerous difficulties and challenges, which go through, especially, the shortage of professionals with specific training and the precariousness of the budget. The centers must be conceived as one of the institutional spaces that must ensure the transversal perspective of inclusion, therefore, they cannot be seen as the locus of inclusion in higher education. We understand that institutions need to excel in inclusive policies and practices imbued with transversality in teaching, research and extension. It is concluded that the northern institutions analyzed show numerous attempts to institute the process of inclusion of students with disabilities, however, it is still necessary for universities to assume more robustly their policies and practices for this public