A composição por raça/cor das casas de representação política constitui um subtema do complexo tema da desigualdade racial no Brasil.24 Dois fenômenos recentes estimularam a abordagem do assunto neste artigo, um, situado no plano normativo, outro, por assim dizer, no plano factual. O primeiro fenômeno consiste no surgimento de normas destinadas a promover a igualdade racial nas Casas legislativas, normas que, em 2022, serão aplicadas pela primeira vez em eleições gerais federais e estaduais. O segundo consiste na disponibilidade de dados referentes a raça/cor dos candidatos, recolhidos pela Justiça Eleitoral, desde o pleito municipal de 2016, pelo método da autoclassificação no momento do registro das candidaturas
A análise comparativa de modelos de governança eleitoral passa, necessariamente, pelo estabelecimen...
A pesquisa relatada neste relatório teve como principal objetivo identificar as principais tipologia...
Esse artigo tem como objetivo compreender as correspondências das ações do Plano Plurianual Regional...
Artigos deste número:PONTES, Roberto Carlos Martins. Parâmetros de análise de modelos de governança ...
Transcorridos 134 anos da lei brasileira que pôs fim a mais de 300 anos de trabalho forçado, a abol...
A proliferação de partidos políticos no Brasil é assunto que tem repetidamente ocupado a pauta polí...
O artigo tem por objetivo analisar a pertinência da meta 10.2 da Agenda 2030, que pretende empoderar...
Nas últimas eleições municipais vimos um fenômeno se destacando: os mandatos coletivos, que surgira...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de direito constitucional, eleitoral, municipa...
Faz uma abordagem comparativa entre o Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 8 de março...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de ciência política e sociologia política.São ...
O artigo propõe uma análise comparativa entre as deliberações da Agenda 2030 para o Desenvolvimento ...
A Organização das Nações Unidas lançou em 2009 a Década de Ações pelo Trânsito Seguro marcada para ...
Artigos neste número: PATERNOSTRO, Renata Baars. Mulher e previdência social no Brasil.MELO, Cláudi...
Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, área de educação, cultura e desporto.Como a esfera ...
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