O objetivo deste trabalho é explicar o funcionamento da coordenação intergovernamental no federalismo brasileiro recente, procurando entender as razões que têm levado ao reforço ou ao afrouxamento de nossos laços federativos. Para tanto, busca-se, em primeiro lugar, constituir um arcabouço teórico sobre o tema da coordenação, competição e cooperação entre os níveis de governo, utilizando-se de literatura baseada na experiência internacional. Em segundo lugar, faz-se um diagnóstico da situação federativa brasileira na redemocratização, marcada pelo estadualismo e pelo modelo predatório de relações intergovernamentais, para depois analisar as razões de seu ocaso e quanto há, ainda, de continuidade deste padrão de relacionamento entre os nívei...
O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um inter...
O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. A...
A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo fiscal do Brasil e d...
O objetivo deste trabalho é explicar o funcionamento da coordenação intergovernamental no federalism...
O renascimento da federação brasileira com a redemocratização trouxe uma série de aspectos alvissare...
O sistema de federalismo brasileiro atual mitigou o protagonismo municipal, concentrando a maior par...
Este artigo discute as relações verticais e horizontais construídas no Brasil para implementação da ...
A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Orientador : Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estad...
O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solid...
O sistema federativo estruturado pela Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por possuir um mod...
O presente trabalho tem por objetivo estudar o modelo federativo adotado no Brasil, em suas perspect...
O artigo discute o modelo de federalismo fiscal brasileiro, pontuando suas dificuldades e, sobretudo...
o presente estudo trata da avaliação da questão legal, expressa pela disposição constitucional que d...
O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um inter...
O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. A...
A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo fiscal do Brasil e d...
O objetivo deste trabalho é explicar o funcionamento da coordenação intergovernamental no federalism...
O renascimento da federação brasileira com a redemocratização trouxe uma série de aspectos alvissare...
O sistema de federalismo brasileiro atual mitigou o protagonismo municipal, concentrando a maior par...
Este artigo discute as relações verticais e horizontais construídas no Brasil para implementação da ...
A Constituição de 1988, ao inovar o desenho federativo brasileiro reconhecendo os Municípios como ...
Orientador : Prof. Dr. Fabricio Ricardo de Limas TomioDissertação (mestrado) - Universidade Federal ...
As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estad...
O Estado Democrático de Direito tem por objetivos a construção de uma sociedade livre, justa e solid...
O sistema federativo estruturado pela Constituição Federal de 1988 caracteriza-se por possuir um mod...
O presente trabalho tem por objetivo estudar o modelo federativo adotado no Brasil, em suas perspect...
O artigo discute o modelo de federalismo fiscal brasileiro, pontuando suas dificuldades e, sobretudo...
o presente estudo trata da avaliação da questão legal, expressa pela disposição constitucional que d...
O estudo foca o processo político sob a ótica do federalismo brasileiro. No federalismo, há um inter...
O objetivo do trabalho é apresentar os dilemas envolvidos no esforço de se conceituar federalismo. A...
A presente dissertação tem com objeto a transformação das regras do federalismo fiscal do Brasil e d...