Analysis of municipal planning for the management of waste recyclables: a case study in municipalities in the metropolitan region of Ribeirão Preto

Os recicláveis secos consistem na segunda maior fração gerada nos domicílios. Todavia apresentam problemáticas em todos as etapas do seu gerenciamento, resultando em impactos ambientais, econômicos e sociais. Assim, destaca-se a importância dos instrumentos de planejamento, como os Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e os Planos de Saneamento Básico (PMSB) como possíveis ferramentas para a solução desses problemas. Pesquisas apontam falhas que ocorrem desde o processo de elaboração, resultando em planos incompletos, que pode torná-los ineficientes para a gestão de resíduos. Dessa forma, o objetivo deste trabalho consistiu na análise do planejamento municipal da gestão dos recicláveis secos. Como área de estudo foram escolhidos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) com mais de 20.000 habitantes que possuíam algum instrumento de planejamento, como PMGIRS ou PMSB. Escolheu-se 18 dentre 21 municípios, sendo selecionados 14 PMGIRS e 4 PMSB. As metodologias adotadas foram a Análise de Conteúdo e a aplicação de questionário aos gestores dos 18 municípios. Adotou-se como categorias de análise as etapas do gerenciamento (geração na fonte/acondicionamento, coleta e transporte e destinação final) e a temática dos catadores de material reciclável. Os planos tiveram seu conteúdo categorizado com o auxílio do programa MAXQDA analytic pro. Os resultados apontam que os conteúdos relacionados aos catadores e a coleta seletiva foram os mais presentes nos planos, ao passo que a separação na fonte/acondicionamento e a destinação final tiverem o menor foco. A análise qualitativa apontou planos superficiais e genéricos. Na categoria "separação na fonte e acondicionamento" observou-se pontos críticos nos programas de educação ambiental; na categoria "Coleta e Transporte" observou-se o foco do planejamento no aumento da abrangência da coleta, porém de forma pouco aprofundada, desconsiderando custos e responsáveis; na categoria "Catadores de Materiais Recicláveis" observou-se planos focados na melhoria da infraestrutura, porém desconsiderando responsabilidades, segurança e remuneração; na categoria "Destinação final" observou-se estudos gravimétricos insuficientes e abordagem errônea sobre a reciclagem. No entanto, ao longo da análise também foram identificados pontos favoráveis, que poderiam ser adotados em outros planos. Destaca-se o PMGIRS de Orlândia como o mais detalhado e os PMSB de Brodowski e Serrana como os menos detalhados. Em relação aos gestores, observou-se a pouca abertura para participação na pesquisa, obtendo retorno de apenas 23% dos municípios. Por meio do questionário, percebeu-se um cenário da gestão de resíduos diferente do esperado pelos planos e que o uso dos mesmo para a as ações ocorria pontualmente. No entanto, as mudanças que ocorreram a partir da implementação dos planos, em relação a gestão, foram atribuídas em partes aos mesmos, indicando que de alguma forma os planos podem ser considerados, mesmo sendo insuficiente em alguns quesitos. Conclui-se que os planos da RMRP apresentam problemáticas semelhantes a literatura, porém o conteúdo relacionado a outras tipologias de resíduos também precisa ser analisado.Recyclable waste are the second largest fraction generated in households. However, they present problems in all stages of their management, resulting in environmental, economic and social impacts. Thus, the importance of planning instruments is highlighted, such as the Municipal Plans for Integrated Management of Solid Waste (PMGIRS) and the Basic Sanitation Plans (PMSB) as possible tools for solving these problems. Research indicates failures that occur since the elaboration process, resulting in incomplete plans, which can make them inefficient for waste management. Thus, the objective of this work consisted in the analysis of the municipal planning of the management of dry recyclables. As the study area, municipalities in the Metropolitan Region of Ribeirão Preto (RMRP) with more than 20,000 inhabitants that had some planning instrument, such as PMGIRS or PMSB, were chosen. 18 were chosen among 21 municipalities, being selected 14 PMGIRS and 4 PMSB. The methodologies adopted were Content Analysis and the application of a questionnaire to the managers of the 18 municipalities. The management stages (generation at source/packaging, collection and transport and final destination) and the theme of recyclable material collectors were adopted as analysis categories. The plans had their content categorized with the help of the MAXQDA analytic pro program. The results indicate that the contents related to the collectors and the selective collection were the most present in the plans, while the separation at source/packaging and the final destination had the lowest focus. The qualitative analysis pointed to superficial and generic plans. In the category "separation at source and packaging" critical points were observed in environmental education programs; in the "Collection and Transport" category, the focus of planning was observed on increasing the scope of collection, but in a little depth, disregarding costs and those responsible; in the "Recyclable Material Collectors" category, plans focused on improving infrastructure were observed, but disregarding responsibilities, safety and remuneration; in the category "Final destination" insufficient gravimetric studies and an erroneous approach to recycling were observed. However, throughout the analysis, favorable points were also identified, which could be adopted in other plans. The PMGIRS of Orlândia stands out as the most detailed and the PMSBs of Brodowski and Serrana as the least detailed. In relation to managers, little openness to participation in the research was observed, obtaining a return from only 23% of the municipalities. Through the questionnaire, it was noticed a waste management scenario different from what was expected by the plans and that the use of the same for the actions occurred punctually. However, the changes that occurred from the implementation of the plans, in relation to management, were attributed in part to them, indicating that somehow the plans can be considered, even though they are insufficient in some aspects. It is concluded that the RMRP plans present similar problems to the literature, but the content related to other types of waste also needs to be analyzed