Decolonial theories and practices: acess to justice by indigenous bolivian women in violence situations

Ao compreender os reflexos da atuação conjunta entre modernidade, colonialidade, capitalismo e patriarcado, enquanto determinantes para a construção das estruturas da realidade atual da América Latina e diante da posição de destaque ocupada pela Bolívia na atuação prática pela decolonização e pela despatriarcalização, em especial a partir da Constituição Política do Estado, de 2009, o presente trabalho, ao buscar compreender como tem sido construído o giro decolonial e as atuações efetivas para a concretização das teorias decoloniais e feministas decoloniais, possui como objetivo analisar em que medida a Lei boliviana 348/13 Lei Integral para garantir às mulheres uma vida livre de violência - busca promover a ampliação do acesso à justiça e a direitos para mulheres indígenas em situação de violência a partir do pluralismo jurídico, especificamente, por meio da jurisdição indígena originária campesina. Diante dos desafios que permeiam o distanciamento das imposições universalizantes que classificam e subalternizam os sujeitos do Sul - por meio da colonialidade do ser, do saber, do poder e da colonialidade de gênero - a partir de uma abordagem jurídico-sociológica, será conferido enfoque aos esforços desde abaixo, desde os movimentos sociais e redes de mulheres, para alteração dos instrumentos que contribuíram para o seu silenciamento, em especial, o texto constitucional, as leis e o sistema de justiça. Ao identificar a Lei 348/13 enquanto diploma que recepciona o pluralismo jurídico e visa assegurar o direito das mulheres à proteção integral e à vida livre de violência, espera-se identificar como as suas disposições buscam estipular diretrizes para ampliação do acesso à justiça a partir da promoção da atuação da jurisdição indígena com perspectiva de gênero.Understanding the reflections of the joint action between modernity, coloniality, capitalism and patriarchy, as determinants for the current Latin American\'s structures and given the prominent position occupied by Bolivia in practical action for decolonization and depatriarchy, especially from the State Political Constitution, of 2009, the present study in seeking to understand how the decolonial turn has been constructed and the effective actions for the materialization of decolonial and feminist decolonial theories, aims to analyze the extent to which the bolivian Law 348/13 Integral Law to guarantee women a life free from violence seeks to promote the expansion of access to justice and rights for indigenous women in violence situations based on legal pluralism, specifically, through indigenous jurisdiction. Faced with the challenges that permeate the distance from the universalizing impositions that classify and subordinate subjects in the South through the coloniality of being, knowledge, power and gender coloniality from a legal-sociological approach, will be given a focus to the efforts from below, from social movements and women`s networks, to change the instruments that contributed to its silencing, in particular, the constitutional text, the laws and the justice system. By identifying Law 348/13 as a diploma that welcomes legal pluralism and aims to ensure the womens right to a full protection and a life free from violence, it is expected to identify how its provisions seek to stipulate guidelines for expanding access to justice from promoting the actions of indigenous jurisdiction with a gender perspective