Tension in the Republic: aspects and ritualistic characters of the Brazilian Supreme Court as tensioning elements in the political scenario - proposal to improve the normative-institutional design of the Supreme Court for a better calibration in the balance of forces between the Powers of the Brazilian Republic

O presente trabalho parte do pressuposto que, no âmbito da Corte Constitucional brasileira, algumas características intrínsecas e extrínsecas de design normativo-institucional do órgão estão a apresentar certas disfuncionalidades que, do modo como repercutem no seio social, funcionam como elementos tensores no cenário político pátrio. Por primeiro, apresenta-se o pano de fundo que está a justificar a lógica acima descrita, asseverando que o poder judicial e mais especificamente a Justiça Constitucional apresenta constante expansão nas últimas décadas. Com efeito, a partir desta premissa, constata-se que as Cortes Constitucionais nos países em que estão instaladas mantém com os demais polos de poder relação por vezes complexa e, neste contexto, verifica-se que temos tido certo uso subvertido do ferramental do constitucionalismo, consubstanciando-se no que a doutrina intitulou como populismo constitucional e constitucionalismo abusivo (ou contraconstitucionalismo). Desta forma, para superar tal estado de coisas, o trabalho perpassa pela análise do procedimental dialógico que deve haver entre os atores de poder, reavaliando a noção de que a última palavra acerca do sentido da Constituição deveria caber apenas às Cortes Supremas. A partir daí, mergulhando no contexto brasileiro, analisa-se o fenômeno do deslocamento das contendas políticas para serem decididas pelo STF, funcionando este como arena ordinária, em posição de terceira câmara. Neste sentido, o trabalho demonstra que tal característica está profundamente ligada ao modelo decisório que está implementado em nossa Suprema Corte e seus percalços. Finalmente, considerando este ambiente anômalo, o trabalho acaba por sugerir algumas mudanças de lógica constitucional e infraconstitucional (que passam por mudanças ritualísticas que, por exemplo, mitiguem e relativizem o poder individual dos componentes da Corte, bem como aperfeiçoem a sistemática de composição do Supremo) que, se implementadas, podem ter o condão de distensionar o ambiente democrático-constitucional brasileiro, propiciando não apenas o reforço na legitimidade que a Corte deve ter para bem desempenhar seu fundamental mister, mas também para lastrear o equilíbrio ótimo e harmônico que deve haver entre os Poderes.The present work is based on the assumption that, within the Brazilian Constitutional Court, some intrinsic and extrinsic characteristics of the institution\'s normative-institutional design are presenting certain dysfunctionalities that, as they have repercussions in the social context, function as tension elements in the national political scenario . First, it presents the background that is justifying the logic described above, asserting that the judicial power and more specifically the Constitutional Justice has been constantly expanding in recent decades. Indeed, from this premise, it appears that the Constitutional Courts in the countries in which they are installed maintain a sometimes complex relationship with, and in this context, it appears that we have had a certain subverted use of the tool of constitutionalism , substantiating what the doctrine called constitutional populism and abusive constitutionalism (or counter-constitutionalism). Thus, in order to overcome such a state of affairs, the work goes through the analysis of the dialogical procedural that must exist between the actors of power, reevaluating the notion that the last word about the meaning of the Constitution should belong only to the Supreme Courts. From there, diving into the Brazilian context, the phenomenon of displacement of political disputes to be decided by the Supreme Court is analyzed, functioning as an ordinary arena, in the position of third chamber. In this sense, the work demonstrates that this characteristic is deeply linked to the decision-making model that is implemented in our Supreme Court and its mishaps. Finally, considering this anomalous environment, the work ends up suggesting some changes in constitutional and infraconstitutional logic (which go through ritualistic changes that, for example, mitigate and relativize the individual power of the components of the Court, as well as perfect the system of composition of the Supreme Court ) which, if implemented, may have the ability to distend the Brazilian democratic-constitutional environment, providing not only the reinforcement of the legitimacy that the Court must have to perform its fundamental task well, but also to support the optimal and harmonious balance that there must be. between the Powers