Fundos de investimento em direitos creditórios no Brasil: um estudo do mercado e suas evoluções.

ZF_Sachs do BrasilTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) tiveram a sua criação no ano de 2001 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e possuem a instrução 356 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como norteadora das atividades. Contudo, desde a sua regulamentação, os FIDCs têm se tornado a principal forma de securitização no Brasil, processo esse que foi acompanhado pela modernização na legislação, que permite que cada vez mais diferentes lastros possam ser adquiridos pelos recursos de um FIDC. (ANBIMA, 2015). Em um primeiro momento, para a compreensão da estrutura de um FIDC, foi feita uma revisão da literatura, das normas e legislações referentes a esses fundos. Posteriormente, foi feito um panorama do mercado, por meio de uma base de dados pública disponibilizada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) contendo informações sobre os FIDCs. Sobre o primeiro ponto, o referencial teórico foi capaz de suprir o objetivo, conceituando a origem da securitização, os direitos creditórios, os tipos de FIDC e os participantes do fluxo de estruturação. Sobre o segundo ponto, o panorama concentrou-se em trazer inicialmente os dados sobre o estado da indústria, bem como o seu crescimento, e foi possível compreender a estrutura do mercado e a dinâmica dos seus prestadores de serviço, além de demonstrar a importância do FIDC-NP do Sistema Petrobras