Economic growth and industrial policies for regional development based on tax benefits: income convergence and effects of PRODUZIR in Goiás municipalities

The present study seeks to provide a multidimensional point of view of the sigma-convergence and beta-convergence hypothesis (absolute and conditional) among the municipalities of Goiás in the period between 2005 and 2017, in addition to estimating the effect of the PRODUZIR program on the state's economic growth process. To analyze the existence of sigma-convergence, inequality indicators were used, such as the de Gini index and the coefficient of variation of GPD per capita. The results were favorable to this type of convergence, but emphasize that this process did not occur in a linear way and that the concentration of income in a few municipalities is still a problem to be addressed by public policy makers in Goiás. To test the existence of beta-convergence, unlike the traditional methodology based on regressions using cross-sectional data, models with dynamic panel data were used. The results obtained by the system generalized method of moments estimator point to the existence of absolute and conditional beta-convergence in the period of analysis. An interesting result is that the convergence speed increases when controlled for specific characteristics of the municipalities, going from 1.08% in the absolute version to 3.73% in the conditional version. Furthermore, there is empirical evidence that current expenditures significantly and negatively affect economic growth. On the other hand, capital expenditure, transfers from the Municipal Participation Fund and the growth of the three main economic sectors (services, industry and agriculture) have positive effects on the convergence process. The PRODUZIR program had a positive coefficient, however, the magnitude of the coefficient obtained in the econometric model is small, showing that despite the high fiscal cost and the misallocation that the program generates, its effect on economic growth is low. Thus, PRODUZIR as an industrial policy focused on regional development had no expected effect on the growth of the economy of Goiás. Another criticism of the program is its strong concentration in high-income municipalities in the southern and central regions of the state. Final, the proxies for human capital and population growth were not statistically significant.FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas GeraisDissertação (Mestrado)O presente estudo busca fornecer uma visão multidimensional das hipóteses de sigma-convergência e beta-convergência (absoluta e condicional) entre os municípios goianos no período entre 2005-2017, além de estimar o efeito do programa PRODUZIR sobre o processo de crescimento econômico do estado. Para analisar a existência de sigma-convergência, foram utilizados indicadores de desigualdade, como o índice de de Gini e o Coeficiente de Variação do PIB per capita. Os resultados foram favoráveis a esse tipo de convergência, mas destacam que esse processo não ocorreu de forma linear e que a concentração da renda em poucos municípios ainda é um problema a ser tratado pelos formuladores de políticas públicas goianos. Para testar a existência de beta-convergência, diferentemente da metodologia tradicional baseada em regressões utilizando dados em corte transversal, utilizou-se modelos com dados em painel dinâmico. Os resultados obtidos pelo estimador de método dos momentos generalizados sistêmico apontam para a existência da beta-convergência absoluta e condicional no período de análise. Um resultado interessante é que a velocidade de convergência aumenta quando controlado para características específicas dos municípios, passando de 1,08% na versão absoluta para 3,73% na versão condicional. Ademais, há evidências empíricas de que as despesas correntes afetam negativamente e de forma relevante o crescimento econômico. Já as despesas de capital, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e o crescimento dos três principais setores econômicos (serviços, indústria e agrícola) têm efeitos positivos sobre o processo de convergência. O programa PRODUZIR teve o coeficiente positivo, entretanto, a magnitude do coeficiente obtido no modelo econométrico é pequena, mostrando que apesar do elevado custo fiscal e a misallocation que o programa gera, o seu impacto no crescimento econômico é baixo. Deste modo, o PRODUZIR como uma política industrial com enfoque no desenvolvimento regional não teve o efeito esperado sobre o crescimento da economia de Goiás. Outra crítica sobre o programa é a sua forte concentração nos municípios de alta renda das mesorregiões Sul e Centro do estado. Por fim, as proxies para capital humano e crescimento populacional não tiveram significância estatística