Add to ORKGO apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias da mais variada ordem, das filosóficas, às psicológicas e normativas. Neste contexto, importa surpreender e compreender os mecanismos providenciados pela lei ao sistema judicial para procurar obstar à ocorrência do erro judiciário, quer os preventivos, quer o meio por excelência de correção desse erro, o recurso extraordinário de revisão, o que se procurou fazer agora.N/
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÉ uníssono, na doutrina, apontar o instit...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
Orientador: Sergio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
A Constituição Federal estabeleceu, pelo artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelo...
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prej...
Neste presente estudo o tema abordado é o erro judiciário e o estado de inocência, cujo objetivo ger...
O presente trabalho analisa, no plano teórico e prático, como ocorre a responsabilidade civil e pena...
O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no process...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
A responsabilidade civil é um dos assuntos da atualidade jurídica que se estende no direito moderno...
Os objetivos do presente trabalho são verificar a aplicação da responsabilidade civil do Estado segu...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÉ uníssono, na doutrina, apontar o instit...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
Orientador: Sergio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...
O apuramento da verdade material no processo penal é muito condicionada por diversas circunstâncias...
A Constituição Federal estabeleceu, pelo artigo 37, § 6º, a responsabilidade objetiva do Estado pelo...
O presente trabalho teve como objetivo a análise dos erros judiciários no processo penal e as dificu...
O presente trabalho tem por objetivo discutir os motivos pelos quais o Estado deve arcar com os prej...
Neste presente estudo o tema abordado é o erro judiciário e o estado de inocência, cujo objetivo ger...
O presente trabalho analisa, no plano teórico e prático, como ocorre a responsabilidade civil e pena...
O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no process...
O presente trabalho versa sobre a não adoção, pelo ordenamento jurídico brasileiro, do sistema amplo...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente artigo estuda o erro médico sobre o prisma do Direito Brasileiro e da responsabilização d...
A responsabilidade civil é um dos assuntos da atualidade jurídica que se estende no direito moderno...
Os objetivos do presente trabalho são verificar a aplicação da responsabilidade civil do Estado segu...
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorÉ uníssono, na doutrina, apontar o instit...
A presente monografia tem por escopo demonstrar o entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre a...
Orientador: Sergio Fernando MoroMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ci...