Júlio de Matos e o Desenvolvimento da Psiquiatria Forense em Portugal

O autor apresenta o trabalho que Júlio de Matos desenvolveu no âmbito da Psiquiatria Forense, área que perspectivava como exigente e à qual dedicou muito do seu esforço. Para melhor compreendermos a sua obra relevamos que Júlio de Matos se relacionava com alguns dos mais eminentes psiquiatras da época, nomeadamente, Lombroso, que admirava. Esta influência reflectiu-se nos trabalhos que publicou, e de que destacamos, no âmbito da Psiquiatria Forense, a obra em três tomos “Os alienados nos Tribunais”, publicados em 1902, 1903 e 1907. Mas não podemos deixar de conhecer, sobretudo, as concepções nosológicas e os pressupostos teóricos então vigentes, de que são exemplo os conceitos de degenerescência, criminoso nato, inexorabilidade determinista, loucura moral e loucura lúcida, que tanta polémica originaram. Não nos surpreendem, consequentemente, as conclusões de Júlio de Matos, e de alguns eminentes psiquiatras da época, em algumas dessas perícias psiquiátricas forenses, de que são exemplo paradigmático, os casos “Rosa Calmon” e “Maria Adelaide Ribeiro da Cunha”. Sendo verdade que, actualmente, não elaboraríamos as mesmas conclusões em algumas das perícias forenses então realizadas por alguns dos mais brilhantes psiquiatras, nacionais ou estrangeiros, não nos podemos esquecer que a actividade pericial é fruto da cultura científica prevalecente à data em que as perícias são realizadas. Assim sendo, à luz dos conceitos psiquiátricos da época, Júlio de Matos, clínico, perito e cientista actualizado e competente, não poderia obter outras conclusões. Júlio de Matos não se destacou apenas no âmbito da Psiquiatria Forense. No domínio clínico, o seu trabalho “A Paranóia – ensaio patogénico sobre os delírios sistematizados”, como bem assinalou Barahona Fernandes, é considerado um dos estudos melhor elaborados da literatura psiquiátrica portuguesa. Viveu, com integridade e empenhamento, uma actividade clínica, forense, pedagógica, organizativa, muito profícua e influente, inclusive, ao nível legislativo. Deixou uma obra notável. Quase um século passado sobre a sua morte, nenhum psiquiatra português se lhe compara