Fontes de financiamento para a ajuda internacional ao desenvolvimento : uma reflexão sobre algumas propostas recentes

Mestrado em Economia e Estudos EuropeusEste trabalho pretende analisar três propostas recentes de fontes alternativas de financiamento para a Ajuda Internacional ao Desenvolvimento, tendo como pano de fundo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as conclusões do Relatório Zedillo, nomeadamente a necessidade de aumentar o volume actual de Ajuda em 50 mil milhões de dólares anuais. Para tal quantificaram-se e analisaram-se os impactos previsíveis das três propostas: criação de uma taxa Tobin sobre as transacções cambiais; criação de uma taxa "tipo Tobin" sobre as transacções financeiras e a proposta de emissões especiais de Direitos de Saque Especiais para doação aos países em desenvolvimento. Constatou-se que o crescimento económico é a chave para a redução da pobreza e foram analisados alguns factores potenciadores do crescimento, como o Investimento Directo Estrangeiro, a abertura comercial, a integração financeira e comercial global, o financiamento do investimento e a importância da boa governação. Foram identificados e analisados alguns dos maiores constrangimentos ao desenvolvimento económico e social dos países em desenvolvimento, tais como a má governação, a corrupção e a não existência de capacidade de absorção dos recursos pelos países recipientes.The purpose of this work is to study three recent proposals of alternative sources of Financing for the Development, considering the Millermium Development Goals and the Zedillo's Report conclusions, recognizing the need to increase the actual Aid volume in additional 50 thousand million of dollars per year. In order to fulfil such goal, the three proposals were quantified and their predicable impacts were analyzed: creation of a currency transactions Tobin tax; creation of a tax similar to Tobin's proposal on the financial transactions and the proposal of a special emission of Special Drawing Rights for donation to the developing countries. It was concluded that the economic growth is the key to poverty reduction and some factors of growth were analyzed, like the Foreign Direct Investment, the trade openness, the global financial and commercial integration, the financing of the investment and the importance of the good government. Some of the largest constraints to economic and social development were identified and analyzed, such as the bad government, the corruption and the non-existence of absorption capacity in the recipient countries.