A taxa de câmbio nos programas de estabilização conjuntural e ajustamento estrutural : análise e uma aplicação ao caso de Moçambique

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação InternacionalEste texto tem como objectivo principal o estudo da utilização da política cambial no quadro dos programas de estabilização conjuntural e de ajustamento estrutural tal como definidos pelas instituições de Bretton Woods --- principalmente o Fundo Monetário Internacional (FMI) --- e, em particular, nos programas que desde 1987 têm sido implementados por Moçambique no âmbito dos acordos firmados com estas mesmas instituições. Depois de abordarmos os elementos teóricos pertinentes --- nomeadamente os conceitos essenciais e os esquemas teóricos que têm procurado explicar os desequilíbrios externos que aqueles programas têm tentado corrigir --- concluímos que o padrão de utilização da taxa de câmbio no seu âmbito pouco ou nada varia temporal e espacialmente. No caso de Moçambique, nomeadamente, foram, como usual, formuladas políticas de liberalização do mercado cambial e de desvalorização da taxa de câmbio até ela atingir o que se poderá designar como o nível (estável) de equilíbrio de mercado. No que diz respeito a resultados da implementação de tal política, se por um lado podemos concluir pelo contributo positivo para a estabilidade cambial e, em geral, da situação económica global, por outro há ainda que aguardar por uma resposta mais convincente --- nomeadamente quanto à sua sustentabilidade no longo prazo --- por parte da economia moçambicana no seguimento desta estabilidade e da alteração de preços relativos. De facto, cremos que para concluir estarmos perante uma história de sucesso da aplicação da política cambial e não só, terão ainda de ter lugar importantes alterações estruturais na economia moçambicana. É necessário, nomeadamente, que não se confirmem os receios da criação de uma maior dependência face aos recursos financeiros disponibilizados pelas instituições financeiras internacionais, ou seja, um processo de crescimento / desenvolvimento dificilmente sustentável.