STRUCTURAL RACISM: life trajectories of black people on the streets in the city of Santos/SP

Essa é uma produção teórico prática que informa e faz uma crítica à política de população em situação de rua, a partir de uma reflexão sobre o racismo estrutural e institucional que atravessa essa população. Uma população que vem se constituindo à margem da sociedade, desde a abolição inconclusa que em 14 de maio de 1888, joga pessoas na rua depois de quase quatrocentos anos de trabalho forçado. Este estudo buscou aprofundar uma reflexão sobre a temática. Discutiu-se e se analisou a incidência do racismo, que é um dos elementos determinantes que normaliza a sociedade a partir de mecanismos estruturais das condições sociais, econômicas, políticas e ideológicas que servem como sustentação da desigualdade racial e social. Nessa perspectiva, foram analisadas as trajetórias de vida de homens e mulheres negras em situação de rua na cidade de Santos/SP. Pessoas que, no seu constituir-se como sujeitos, foram marcadas por vários tipos de violências, pobreza e preconceito, negligências, (in)visibilidades. Essa é uma herança do colonialismo, em que o europeu sequestrou povos africanos de seus territórios, desumanizou-os e os vendeu como força de trabalho escravizada para produção de riquezas na acumulação primitiva de capital. A revisão teórica foi realizada a partir de autores que tratam dos temas (Abdias do Nascimento, Aline Sicari, Aníbal Quijano, Clóvis Moura, Deivison Faustino, Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Grosfoguel, Maria Lucia Silva e Silvio Almeida), com foco nas relações étnico-raciais, pessoas em situação de rua e políticas públicas voltadas à inclusão social desses sujeitos. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa e a produção de dados foi realizada por meio de pesquisa documental: Censos Nacionais de 2007/2008 e 2015; Censos da Cidade de São Paulo, de 2015 e 2019; Censos da Cidade de Santos, de 2013 e 2019; produção de narrativas de cinco pessoas negras em situação de rua, que têm como estadia a região do Mercado Municipal da cidade de Santos, e produção de diários de pesquisa. No estudo, buscou-se dar visibilidade à população em situação de rua, violada nos direitos fundamentais à vida, propiciando dados que auxiliem a promoção e democratização do acesso às políticas públicas: saúde, trabalho, habitação, educação e justiça. Partiu-se do pressuposto de que o racismo estrutural é um dos determinantes sociais que contribui para que pessoas negras estejam em maioria em vivências de rua. Observou-se que a compreensão do racismo é um aspecto que não é visto com clareza pelas pessoas negras que vivem na rua. Contudo, destaca-se que durante o estudo foi possível perceber que a trajetória de vida dessas pessoas é atravessada pelo racismo estrutural e institucional, mas os narradores não veem o racismo como um problema que possa ter contribuído para chegar à situação de rua.This is a practical theoretical production that informs and criticizes the homeless population policy, based on a reflection on the structural and institucional racism that permeates this population. A population that has been constituted at the margins of society, since the unfinished abolition that on May 14, 1888, thrw people into the streets after nearly four hundred years of forced labor. We discussed and analyzed the incidence of racism, which is one of the social determinants that normalize society based on structural mechanisms of social, economic, political and ideological conditions that support racial and social inequality. From this perspective, the life trajectories of black men and women living on the streets in the city of Santos/SP were analyzed. People who, in their constitution as subjects, were marked by various types of violence, poverty and prejudice, negligence, (in)visibilities. This is a legacy of colonialism, in which the European kidnapped African peoples from their territories, dehumanized them and sold them as enslaved labor force for the production of wealth in the primitive accumulation of capital. The theoretical review was carried out from authors who deal with the themes (Aline Sicari, Aníbal Quijano, Clóvis Moura, Deivison Faustino, Frantz Fanon, Lélia Gonzalez, Grosfoguel, Maria Lucia Silva and Silvio Almeida), with a focus on ethnic/racial relations, homeless people and public policies aimed at the social inclusion of these subjects. The methodology used was a qualitative approach and the production of data was carried out through documentary research: National Census of 2007/2008 and 2015; Census of the City of São Paulo, 2015 and 2019; Census of the City of Santos, 2013 and 2019; production of narratives of five black people living on the streets, who stay in the Municipal Market region of the city of Santos, and production of research diaries. In the study, we sought to give visibility to the homeless population, violated in their fundamental rights to life, providing data that help promote and democratize access to public policies: health, work, housing, education and justice. It started from the assumption that structural racism is one of the social determinants that contribute to the majority of black people living on the streets. It was observed that the understanding of racism is an aspect that is not clearly seen by black people living on the streets. However, it is noteworthy that during the study it was possible to perceive that the trajectory of these people's lives is crossed by structural and institutional racism, but the narrators do not see racism as a problem that may have contributed to reaching the situation on the streets