Mobilidade e acessibilidade urbana na cidade de Campina Grande - Brasil: uma tendência para a manutenção de um processo de exclusão social pelo transporte.

Tese no âmbito do Doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação, no ramo da Economia Política do Conhecimento e das Instituições, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.O problema da mobilidade urbana é central na grande maioria das cidades, seja pelos altos custos impostos a quem se desloca pelo modo motorizado (externalidades negativas, combustíveis e manutenção) e pelo modo suave (barreiras, insegurança e escassez de infraestrutura), seja pela crescente exclusão da parte mais humilde da população do acesso à cidade. Nesse sentido, um processo de mudança de direção se tornou necessário para as cidades que desejam oferecer mais mobilidade e acessibilidade às populações, bem como um sistema sustentável. No contexto da cidade de Campina Grande (Paraíba – Brasil), objeto de estudo desse trabalho, o problema da mobilidade se verifica desde os explícitos congestionamentos e precários serviços de transportes públicos, até a exclusão social gerada pelo transporte, caracterizada pela periferização, espaço urbano hierarquizado e infraestrutura de transportes dedicada ao Veículo Particular Motorizado (VPM). No primeiro capítulo se faz uma revisão de literatura pertinente à discussão das grandes questões urbanas que repercutem sobre a mobilidade e a acessibilidade, como a hierarquização socioespacial e a infraestrutura de transportes, de onde se constrói uma visão teórica baseada no “novo urbanismo” onde a cidade deveria ser democrática e acessível a todos, com reformas urbanos que privilegia o deslocamento não motorizado e coletivo. Além disso, se propõe uma metodologia de abordagem do problema buscando suas origens na reestruturação urbana da cidade ocorrida na década dos anos 1940s, que colocaram no pico da pirâmide do privilégio o VPM, em detrimento aos demais meios de deslocamento, para os quais, quase nada de infraestrutura foi montada. Como forma de investigar as reais e atuais necessidades de mobilidade da população, se produziu uma pesquisa exploratória para um grupo de pessoas residentes na cidade de Campina Grande que possuem acesso a maior parte dos recursos necessários para usufruir das vantagens urbanas, como subsídio para comparações posteriores com o Plano de Mobilidade Urbana de Campina Grande (PLANMOB). A partir daí finalmente a análise do plano de mobilidade permite identificar a filosofia de intervenção pública no modelo de mobilidade urbana, observando em que medida se encaixa nas ideias mais recentes de desenvolvimento da mobilidade sustentável e da acessibilidade ampla. Portanto, nesse aspecto, se analisa se há potencialidade no plano de mobilidade urbana de Campina Grande, como principal política de intervenção, para contemplar o problema da exclusão social pelo transporte. Assim, o objetivo geral é verificar como as características do plano de mobilidade urbana de Campina Grande atua na tendência da exclusão social pelo transporte a partir das propostas de intervenção nos principais elementos da infraestrutura de transportes e do ambiente construído, com a hipótese de que as propostas atuam no sentido de manter as hierarquias urbanas assinaladas e, portanto, a exclusão social de grande parte da população periférica. Por fim, observa-se as questões relacionadas à justiça distributiva nas políticas dos transportes e os métodos de transição sociotécnica, fundamentais para encontrar a sustentabilidade social em simultâneo com o objetivo de maior mobilidade e Acessibilidade urbana contemplando o maior nível de inclusão social das populações periféricas. Como conclusão se percebe que o impacto da reestruturação urbana da década 1940s repercute até hoje na capacidade de deslocamentos das pessoas, dada uma hierarquia socioespacial e a uma oferta de infraestrutura de transportes urbanos que privilegia o VPM e joga o transporte público para precarização dos serviços, devido à falta de um esquema de regulação que promova o desenvolvimento e a sustentabilidade econômica do setor, tendo o PLANMOB apenas a função de manutenção da hierarquia social urbana.The problem of urban mobility is central in most cities, whether due to the high costs imposed on those who travel by motorized mode (negative externalities, fuel, and maintenance) and by the soft mode (barriers, insecurity, and lack of infrastructure), or by the growing exclusion of the poorest part of the population from access to the city. In this sense, a process of change of direction has become necessary for cities that want to offer more mobility and accessibility to populations, as well as a sustainable system. In the context of the city of Campina Grande (Brazil), the object of study of this work, the problem of mobility is verified from the explicit traffic jams and precarious public transport services to the social exclusion generated by transport, characterized by the growth of the urban periphery, urban space hierarchical structure and transport infrastructure dedicated to the Private Motor Vehicle (VPM). The first chapter presents a literature review relevant to the discussion of major urban issues that affect mobility and accessibility, such as socio-spatial hierarchy and transport infrastructure, from which a theoretical vision based on the "new urbanism" is built. The city should be democratic and accessible to all, with urban reforms that privilege non-motorized and collective displacement. In addition, a methodology for approaching the problem is proposed, seeking its origins in the urban restructuring of the city that took place in the 1940s, which placed the VPM at the peak of the privilege pyramid, to the detriment of other means of transport, for which, almost no infrastructure was set up. To investigate the real and current mobility needs of the population, exploratory research was produced for a group of people residing in the city of Campina Grande who have access to most of the resources necessary to enjoy urban advantages, as a subsidy for further comparisons. with the Urban Mobility Plan of Campina Grande (PLANMOB). From there, finally, the analysis of the mobility plan allows us to identify the philosophy of public intervention in the urban mobility model, noting to what extent it fits into the most recent ideas for the development of sustainable mobility and wide accessibility. Therefore, in this aspect, it is analyzed whether there is potential in the urban mobility plan of Campina Grande, as the main intervention policy, to address the problem of social exclusion through transport. Thus, the general objective is to verify how the characteristics of the urban mobility plan of Campina Grande act in the trend of social exclusion through transport, based on intervention proposals in the main elements of transport infrastructure and the built environment, with the hypothesis that proposals act in the sense of maintaining the marked urban hierarchies and, therefore, the social exclusion of a large part of the peripheral population. Finally, there are issues related to distributive justice in transport policies and socio-technical transition methods, which are fundamental to finding social sustainability simultaneously with the objective of greater mobility and urban accessibility, contemplating the highest level of social inclusion of peripheral populations. In conclusion, it is clear that the impact of urban restructuring in the 1940s has repercussions to this day on people's ability to travel, given a socio-spatial hierarchy and an offer of urban transport infrastructure that privileges the MPV and uses public transport to make services more precarious, due to the lack of a regulatory scheme that promotes the development and economic sustainability of the sector, with PLANMOB having only the function of maintaining the urban social hierarchy