Warybé reny herybi : a representação dos povos indígenas no cenário da política nacional

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.O presente trabalho apresenta a perspectiva dos povos indígenas e do movimento indígena nacional, sobre as relações estabelecidas entre o Estado e governos. Noção sobre autonomia indígena, direito e Constituição Federal de 1988. Direcionado principalmente pelo viés da representação indígena no cenário da política nacional, sua ausência em importantes espaços de poder e decisões. Foi fundamentado pela perspectiva dos governos do Partido dos Trabalhadores de Lula e Dilma e Partido Liberal de Jair Bolsonaro da extrema-direita. No entanto, é importante frisar que a pesquisa não analisa as medidas de políticas públicas. Mas, pontuando sobre as falhas da efetivação da autonomia dos povos indígenas, a falta da demarcação de terras indígenas e as violências acometidas contra os povos indígenas. Destacando a retomada do ideal integracionista e assimilacionista do governo de Jair Bolsonaro superado pela constituição de 1988. Finalizado com proposta de um novo debate sobre a questão de arrendamento de terras indígenas, tem ganhado espaço e força na gestão da Fundação Nacional do Índio, atrelado ao discurso e tendência de autonomia, soberania e desenvolvimento da economia indígena.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The present work presents the perspective of indigenous peoples and the national indigenous movement, on the relations established between the State and governments. Notion about indigenous autonomy, law and the Federal Constitution of 1988. Directed mainly by the bias of indigenous representation in the national political scenario, its absence in important spaces of power and decisions. It was grounded in the perspective of the Lula and Dilma Workers Party and Jair Bolsonaro's Liberal Party governments of the far right. However, it is important to emphasize that the research does not analyze public policy measures. But, pointing out the failures in the realization of the autonomy of indigenous peoples, the lack of demarcation of indigenous lands and the violence committed against indigenous peoples. Emphasizing the resumption of the integrationist and assimilationist ideal of the government of Jair Bolsonaro, superseded by the 1988 constitution. Ending with a proposal for a new debate on the issue of leasing indigenous lands, it has gained space and strength in the management of the Fundação Nacional do Índio, linked to the discourse and trend of autonomy, sovereignty and development of the indigenous economy