fake news e liberdade de informação à luz de Foucault

A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto Cosmopolitismo: Justiça, Democracia e Cidadania sem fronteiras (PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal). URL: https://cosmopolites.wixsite.com/cosmopolitanismCurrently, the problem of disinformation has been widely discussed in the context of electoral processes from the perspective of political polarization. My hypothesis, however, is that the problem of disinformation has deeper roots: political polarization is a consequence of discursive/informative interdiction. A second hypothesis that I will argue is that discursive interdictions throughout the disinformation cycle violate the right to freedom of information and that this violation has an impact on democratic participation. Having as scope the reality and the Brazilian legislation, the objective of this dissertation is then to demonstrate: 1) that the discursive interdicts are the cause of disinformation; 2) that there is thus violation of the right to freedom of information, collective law, and fundamental constitutional guarantee for the exercise of the right to citizenship and for democracy. This will be demonstrated in three chapters. In the first chapter, whose methodology is literature review, I analyze the The Order of Discourse of Michel Foucault (1971) and the report "Information disorder: toward an interdisciplinary framework for research and policy making” by Wardle and Derakhshan (2017). I propose a model for analyzing the cyclical structure of disinformation in which discursive interdiction is at the heart of the problem of fake news. Disinformation is thus understood as a cycle divided into the stages of creation (1), production (2) and distribution of disinformation (3). In this sense, still in the chapter one analysis, in the stage of creation (1), the figure of the creative agent and the message as the materialization of the discourse. In the second chapter, whose methodology continues to be literature review, I analyze, in the stages of production (2) and distribution of disinformation (3), the formation of the digital public sphere and the actions of the interpreter, responsible for continuing the cycle of disinformation or closing it. In chapter three, whose methodology is legislative analysis, I analyze how disinformation (caused by the discursive ban) violates the right to freedom of information, thus compromising democracy. I then propose possible ways to interrupt such a cycle from the law and initiatives of civil society.Atualmente o problema da desinformação tem sido amplamente discutido no contexto dos processos eleitorais sob a perspectiva da polarização política. Minha hipótese, contudo, é que o problema da desinformação tem raízes mais profundas: a polarização política é consequência da interdição discursiva/informativa. Uma segunda hipótese que irei sustentar é que os interditos discursivos ao longo do ciclo da desinformação violam o direito à liberdade de informação e que esta violação tem repercussão na participação democrática. Tendo como escopo a realidade e a legislação brasileira, o objetivo dessa dissertação é então demonstrar: 1) que os interditos discursivos são a causa da desinformação; 2) que há assim violação do direito à liberdade de informação, direito coletivo e garantia constitucional fundamental para o exercício do direito à cidadania e para a democracia. Isso será demonstrado em três capítulos. No primeiro capítulo, cuja metodologia é revisão de literatura, analiso a obra A Ordem de Discurso de Michel Foucault (1971) e o relatório “Information disorder: toward an interdisciplinar framework for research and policy making” de Wardle e Derakhshan (2017). Proponho um modelo de análise da estrutura cíclica da desinformação no qual a interdição discursiva constitui o cerne do problema da fake news. A desinformação é assim compreendida como um ciclo dividido nas etapas de: criação (1), produção (2) e distribuição de desinformação (3). Nesse sentido, ainda no primeiro capítulo analiso, na etapa da criação (1), a figura do agente criador e a mensagem enquanto materialização do discurso. No segundo capítulo, cuja metodologia continua a ser revisão de literatura, analiso, nas fases de produção (2) e distribuição da desinformação (3), a formação da esfera pública digital e as ações do intérprete, responsável por dar continuidade ao ciclo da desinformação ou encerrá-lo. No capítulo três, cuja metodologia é análise legislativa, analiso como a desinformação (causada pela interdição discursiva) viola o direito à liberdade de informação, comprometendo assim a democracia. Proponho então possíveis caminhos para interromper tal ciclo a partir do direito e de iniciativas da sociedade civil