Cultura e culpabilidade frente às neurociências

1. As complexas relações entre o direito penal e o multiculturalismo. 2. A valoração da motivação cultural em sede penal. 3. Motivação cultural e o juízo de culpabilidade. 4. Motivação cultural e conhecimento/ cognoscibilidade da norma penal. 5. Motivação cultural e inexigibilidade. 6. Multiculturalismo e imputabilidade. 6.1. Motivação cultural e enfermidade mental. 6.2. O defeito de imputabilidade do autor culturalmente motivado fora das hipóteses de enfermidade mental. 6.3. A relação entre estresse emocional de matriz cultural e enfermidade mental. 6.4. Resumo das relações entre multiculturalismo e imputabilidade. 7. Multiculturalismo, imputabilidade e funções da pena. Bibliografia