A aplicação de inferências adversas na arbitragem

Orientador: Eduardo TalaminiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Através do exame das principais obras doutrinárias e legislação vigente sobre o tema, o presente trabalho se propõe a analisar a aplicação de inferências adversas na arbitragem. Para tanto, estudou-se a flexibilidade do procedimento arbitral e as características inerentes à instrução probatória na arbitragem. Em seguida, examinou-se o que são as inferências adversas, perpassando pelas diversas definições desenvolvidas pela doutrina, como se diferenciam de outros instrumentos e quem seria a autoridade competente para aplicá-las. Por fim, analisou-se, de maneira crítica, o estudo de Jeremy K. Sharpe sobre os requisitos a serem considerados pelos árbitros antes da aplicação das inferências adversas. Conclui-se que o instituto, recepcionado de maneira diversa pelas culturas do Common Law e Civil Law, tem grande relevância para garantir a eficácia do procedimento arbitral