Orientador: Clemerson Merlin CleveTese(doutorado)-Universidade Federal do Parana, Setor de Ciencias JuridicasResumo: O presente trabalho aborda o tema "A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais". A Constituição Federal de 1988 introduziu profundas alterações no tratamento do meio ambiente. Algumas, em tópicos próprios; outras, dispersas em assuntos diferentes. O objeto de nossa análise foi pesquisar qual o resultado efetivo das inovações constitucionais. Para tanto procuramos, no primeiro capítulo, dar uma visão geral do tema. Depois, em cinco capítulos distintos, passamos a analisar os dispositivos constitucionais, a legislação e a aplicação pelos tribunais. Cada capítulo representa uma área de relevante interesse ambien...
La tesi doctoral té com a principal objectiu l'anàlisi de l'aplicabilitat de les normes constitucion...
Analisa-se nesta tese a incorporação da proteção jurídica do meio ambiente no plano da Constituição,...
Nouvelle et importante discipline juridique, le droit de l’environnement protège des intérêts collec...
MELO, José Patrício Pereira. A efetividade das normas constitucionais de proteção ao meio ambiente ...
O artigo 225 da CF é norma programática de grande alcance jurídico, cujo conteúdo difuso e interdisc...
ARAÚJO, Sarah Carneiro. O licenciamento ambiental no Brasil: uma análise jurídica e jurisprudencial....
In complex federal systems as that found in Brazil, which provides simultaneous attributions to of t...
Os valores primordiais da sociedade brasileira estão inseridos na Carta Magna por meio de princípios...
Orientador: Prof.ª Dr.ª Ana Maria Jara Botton Faria.Monografia (especialização) - Universidade Feder...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro tecnológico. Programa de Pós...
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de...
Orientador: Elizeu de Moraes Corrå; Ana Clùdia Bento GrafMonografia (graduação) - Universidade Feder...
Orientador : Clemerson Merlin CleveDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ParanaResumo: Bu...
Orientador : Profª Drª Angela Cassia CostaldelloOrientadora : Profª Drª Karin KässmayerTese (doutora...
La tesi doctoral té com a principal objectiu l'anàlisi de l'aplicabilitat de les normes constitucion...
Analisa-se nesta tese a incorporação da proteção jurídica do meio ambiente no plano da Constituição,...
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