O impacto das privatizações sobre a divida publica

Orientador: Patricia RosentaskiMonografia(Graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Ciências EconômicasResumo: Sabemos quanto é pesado para a sociedade a carga tributária imposta, sendo que grande parcela destes recursos são destinados ao pagamento do chamado serviço da dívida pública, recursos que não podem ser alocados nas tarefas básicas de responsabilidade governamental que deixa muito à desejar. Este trabalho tem como objetivo mostrar os resultados reais obtidos com as privatizações em relação à dívida fiscal pública, abordando como foi o processo de venda das empresas públicas no Brasil e comparar com os resultados fiscais do período onde elas ocorreram em maior volume de receitas. Verificou-se o quanto a venda das empresas estatais contribuiu para resolver o problema da dívida pública, se estas vendas trouxeram algum benefício real para a sociedade e para o governo, se contribuiu para melhorar substancialmente as contas do governo, visto que o argumento principal para a vendas das empresas de que elas seriam capaz de reduzir o montante da dívida do país. Inicialmente é abordado o processo de privatização no Brasil, como ocorreram historicamente as privatizações e quais aspectos eram relevantes para entender o caso brasileiro de inserção nos moldes da onda neoliberal mundialmente difundida. Posteriormente é verificado como são compostas as contas públicas no país e de que forma são contabilizadas as receitas e despesas na formação da chamada dívida líquida pública. E por último é observado, que mesmo após a venda de grande parte dos ativos públicos, a dívida pública tendeu a se elevar por conta de outros fatores. Dentre esses fatores, pode-se citar a demora para a efetivação das reformas estruturais, dos ajustes fiscais e o peso dos chamados esqueletos pressionando a elevação da dívida, ou seja, o reconhecimento de dívidas do passado mais que superaram as receitas de privatização e devido à necessidade de elevação da taxa de juros para defender a política cambial vigente, o pagamento de juros superou muito a expectativa que se tinha na época