Potencialidades e desafios da produção e da aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar : um estudo de caso em Piraquara/PR

Orientadora: Profa. Dra. Silvia do Amaral RigonCoorientadora: Profa. Dra. Doroteia Aparecida HöfelmannDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Alimentação e Nutrição. Defesa : Curitiba, 03/09/2021Inclui referências: p. 163-186Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar (AE) gratuita a todos (as) os (as) estudantes matriculados (as) na rede pública de educação básica do país. Dentre diversos fatores, visa a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) dos (as) alunos (as) e o apoio ao desenvolvimento sustentável, mediante o incentivo à aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar (AF). Do recurso financeiro destinado ao PNAE, 30% deve ser investido na compra de alimentos da AF, sendo essa uma das exigências do programa que beneficia estudantes, municípios e sua população local. Esta pesquisa consiste em um estudo de caso transversal, de abordagem qualitativa que teve como objetivo compreender as características, potencialidades e desafios dos processos de produção e aquisição de alimentos provenientes da AF destinados à AE municipal de Piraquara. Este município fica localizado na Região Metropolitana de Curitiba, em áreas de mananciais responsáveis pelo abastecimento público de água. Por este motivo também foram contempladas no estudo discussões sobre a produção familiar ecológica, ideal para ser desenvolvida neste local, por não utilizar agrotóxicos e por buscar o desenvolvimento de agroecossistemas sustentáveis. Além disso, buscou-se compreender por que a aquisição de produtos da AF para a AE não é maior no município, uma vez que na fase pré-exploratória da pesquisa, identificou-se a compra abaixo do percentual estipulado pela legislação. Assim, o levantamento de informações ocorreu a partir da realização de pesquisas bibliográficas, análises documentais e de entrevistas com informantes-chave do município. Dentre os principais resultados encontrados no eixo das potencialidades destacaram-se: o fortalecimento dos (as) agricultores (as) familiares e da economia local, mediante a elevação da demanda e a garantia de venda de seus produtos para a AE; os benefícios à saúde dos (as) estudantes, devido ao aumento da oferta de alimentos in natura de processamento mínimo (sobretudo quando são de produção ecológica) e o reconhecimento da importância da AF, enquanto um recurso estratégico para as limitações econômicas e ambientais do município, a partir do seu fomento e incentivo à conversão agroecológica. Na pauta dos desafios foram destacados: o descumprimento das programações de compras pela prefeitura, a burocracia envolvida nos processos, as elevadas demandas de atividades dos (as) servidores (as) municipais e dos (as) agricultores (as), associadas à defasagem de força de trabalho, a falta de produtores locais, associada à descontinuidade do trabalho da família na agricultura e à mudança de atividade laboral, as limitações financeiras envolvidas nos processos de produção e de aquisição de alimentos, a falta de reajustes no valor do repasse financeiro destinado à AE e o descumprimento do investimento mínimo dos recursos financeiros em produtos provenientes da AF. Outro importante resultado encontrado foi com relação ao perfil dos (as) atuais agricultores (as) fornecedores (as) da AE do município, identificados, em sua maioria, como neorurais.Abstract: The National School Feeding Program (NSFP) provides school feeding (SF) without any cost for all the students enrolled in the public basic education system in Brazil. Among several factors, it aims to promote Food and Nutrition Security (FNS) for students and support sustainable development by encouraging the purchase of food from Family Farming (FF). From the financial resource destined to the NSFP, 30% of it must be destined to FF, this being one of the requirements of the program, which benefits not only students but also municipalities and their local population. This research consists of a cross-sectional study with a qualitative approach, which aimed to understand the characteristics, potentialities and challenges of the production and acquisition processes involving FF and the municipal NSFP of Piraquara. This municipality is located in the Metropolitan Region of Curitiba, in areas of springs, responsible for public water supply. Therefore, this study also contemplates discussions on sustainable family production, which is ideal to be developed in this location, mostly because of the lack of pesticides and the development of sustainable agro ecosystems. Furthermore, this thesis sought to understand why the acquisition of FF products to the SF is not greater in the city, once it was identified a purchase below the percentage stipulated by the legislation in the pre-exploratory phase of the research. The search for information was based on bibliographic research, document analysis and interviews with key informants of the municipality. Among the main results found in the axis of potentialities, presented an emphasis: the fortification of family farmers and the local economy by increasing demand and guaranteeing the sale of their products to the SF; the health benefits for the students due to the increase in the supply of fresh and minimally processed food (especially when they are ecologically produced), and the recognition of the importance of FF as a strategic resource to the economic and environmental limitations of the municipality based on its promotion and the encouragement of agroecological conversion. The challenges highlighted were: non-compliance with purchase schedules by the city hall, the bureaucracy involved in the processes, the high work demands on the activities of municipal employees and farmers associated with the lack of human resources, the lack of local producers associated with the discontinuity of the family production in agriculture and the change in work activity, the financial limitations on processes of production and acquisition of food, the lack of adjustments in the amount of the financial transfer destined to the NSFP, and the non-compliance with the minimum investment of financial resources in products from the FF. Another important result found from this research was about the current AE suppliers in the municipality's profile, where most of them were identified as neo-rural