Oferta e qualidade da promoção do aleitamento materno na Atenção Básica do Brasil

Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Brasília, 2018.Objetivo: Analisar a oferta e a qualidade dos serviços de promoção do Aleitamento Materno (AM) na Atenção Básica do Brasil. Métodos: Estudo transversal utilizando dados secundários do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em 2014/2015. Foram investigadas ações relacionadas à promoção do AM nos Módulos de Ava-liação Externa do Programa, resultando-se na utilização do Módulo Equipes e Módulo Usuá-rias. As práticas de promoção do AM avaliadas correspondem às ações ofertadas no pré-natal, puerpério e puericultura totalizando 13 variáveis informadas por usuárias (9.595) e outras 12 por equipes de saúde (29.778). Utilizou-se o teste qui-quadrado, com nível de significância ≤ 0,05. Estimou-se a qualidade dos serviços de AB na promoção ao AM a partir de um Escore Geral de Qualidade (EGQ) classificando-os como alta, média ou baixa adequação. Resulta-dos: Observou-se baixa execução das ações ofertadas no pré-natal, puerpério e puericultura, sendo as ações menos percebidas pelo usuário do que declaradas pelas equipes. As principais lacunas foram o cuidado da mama, a oferta de ações de grupos, a orientação sobre uso de chupetas e mamadeiras, as visitas domiciliares pelos Agentes Comunitários de Saúde e o co-nhecimento e aplicação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Quanto à análise da execução das ações de AB segundo o EGQ, apenas 15,4% dos serviços foram classificadas como EGQ alta, 81,2% EQG média e 3,4% EQG baixa. A região Norte concentra maior pro-porção serviços com EGQ baixa, 6,8%, e menor com EGQ alta, 6,7%, seguida da região Cen-tro-oeste com 9,9% de serviços com EGQ alta e 4,2% classificados com EGQ baixa. Municí-pios com mais de 100 mil habitantes obtiveram mais serviços com EGQ alta, 17,6%, o mesmo ocorre na estratificação do IDHM, quanto maior o IDHM maior também a proporção de ser-viços com EGQ alta. Municípios com menores cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) apresentaram maior proporção de serviços com EGQ alta. Conclusões: Existe baixa adequação das práticas de promoção do AM na AB quando utilizados os critérios avaliados pelo PMAQ-AB. Esse resultado aponta para necessidade de intervenções estruturantes no contexto das atividades de promoção do AM na AB, especialmente direcionadas a maior di-vulgação e fiscalização da NBCAL articulada com os espaços de gestão e decisão do Sistema Único de Saúde, descrição e pactuação das ações que devem ser realizadas na AB, intensificar as ações de educação permanente, promover o registro eletrônico de informações de saúde e adoção de mecanismos de vinculação financeira como incentivo de execução das ações.Objectives: To analyze the offer and quality of breastfeeding promotion services in Primary Care (PC) in Brazil. Methods: Cross-sectional study using secondary data from the Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB) in 2014/2015. We investi-gated actions related to the promotion of the breastfeeding in the External Evaluation Modules of the Program, resulting in the use of the Teams Module and Users Module. The BP promo-tion practices evaluated correspond to the actions offered in prenatal care, puerperium and child care, totaling 13 variables reported by users (9,595) and 12 others by health teams (29,778). The chi-square test was used, with significance level ≤ 0.05. The quality of the PC services in the promotion to the breastfeeding was estimated from a General Quality Score (GQS), classified as high, medium or low adequacy. Results: It was observed a low execution of the actions offered in prenatal, puerperal and puericulture, being the actions less perceived by the user than declared by the teams. The main shortcomings were breast care, group offer-ings, guidance on pacifier and bottle feeding, home visits by Community Health Agents, and the knowledge and application of the Brazilian Standard for the Marketing of Foods for In-fants and Young Children, Nipples, Pacifiers and Bottles (NBCAL). Regarding the analysis of the performance of PC actions according to GQS, only 15.4% of the services were classified as high GQS, 81.2% medium GQS and 3.4% low GQS. The North region concentrates the highest proportion of services with low GQS, 6.8% and lower with high GQS, 6.7%, followed by the Central West region with 9.9% of services with high GQS and 4.2% with low GQS. Municipalities with more than 100 thousand inhabitants obtained more services with high GQS, 17.6%, the same occurs for the stratification of the Human Development Index (HDI), the higher the HDI, the higher the proportion of services with high GQS. Municipalities with lower coverage of the Family Health Strategy (FHS) had a higher proportion of services with high GQS. Conclusions: There is a low adequacy of the promo-tion practices of breastfeeding in PC when using the criteria evaluated by PMAQ-AB. This result points to the need for structuring interventions in the context of the promotion activities of the breastfeeding in , especially PC with the greater dissemination, NBCAL supervision and articulation with the spaces of management and decision of the National Health System, description of attributions of actions that should be carried out in the PC, intensify the actions of permanent education, promote the electronic registration of health information and finan-cial linkage as an incentive to carry out actions