Extrato do Acordo de Cooperação Técnica e Científica Internacional ENFAM/DGPJ n. 18/2022 entre a Enfam e a Direção-Geral da Política de Justiça - DGP, que tem por objeto estabelecer parceria visando à implementação de ações conjuntas e efetivas que assegurem a realização de atividades técnicas e científicas relacionadas a pesquisa e intercâmbio de informações e extensão de interesse mútuo das partes
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2021 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Tr...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 entre o STJ e o Ministério Público do Estado ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica AC2022/0083 celebrado entre o STJ e o Senado Federal, que t...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2022 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o ...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2022 entre o STJ e o STF, que tem por objeto a coo...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 19/2022 entre o STJ e as Defensorias Públicas-Gerais ...
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018 entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judi...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2022 entre o STJ e a Polícia Federal - PF, por inte...
Termo de Cooperação Técnica FGV/ENFAM n. 4/2016 entre a FGV e a ENFAM, com o objetivo de cooperação ...
Acordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (...
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 7/2018, entre a Enfam e o Ministério da Justiça, Administra...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o CNJ e a Enfam, que tem por objeto a conjug...
Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 5/2018, entre a Enfam e o Centro Nacional de Formação Juríd...
Termo de cooperação técnica entre a ENFAM e o CNJ que tem por objeto firmar parceria entre os partíc...
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Mini...
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