Add to ORKGAltera a Instrução normativa STJ/GDG n. 24 de 26 de dezembro de 2019.Altera o art. 12 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 24/2019, que disciplina as condições preliminares das contratações de bens e serviços no Superior Tribunal de Justiça
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015.Altera a Instrução Normativa STJ...
Torna sem efeito a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 21 de novembro de 2022.Altera a Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10 de 4 de setembro de 2017.Altera a Instrução Normativa STJ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 9 de dezembro de 2015.Altera a Instrução Normativa STJ...
Torna sem efeito a Instrução Normativa STJ/GDG n. 24 de 21 de novembro de 2022.Altera a Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 23 de 9 de dezembro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/...
Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º e o art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 6 de 13 ...
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Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n.9 de 23 de maio de 2016.Republicado por ter saído com incorre...
Altera a Instrução normativa STJ/GP n. 1 de 10 de janeiro de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/G...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 3 de julho de 2019.Altera o art. 66 da Instrução Norma...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10 de 3 de junho de 2020.Altera a Instrução Normativa STJ/GP ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 20 de abril de 2022.Inclui texto republicado por incorr...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 27 de março de 2019.Altera a Instrução Normativa STJ/GD...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de de 2 de setembro de 2019.Altera a Instrução normativa ...
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 17 de 15 de outubro de 2020.Altera o art. 10 da Instrução No...
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 30 de junho de 2021.Altera a Instrução Normativa STJ/GP...