Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.1:321.6 S587
Nosso objetivo, no presente trabalho, está em examinar brevemente a influência que influxos alheios ...
O objetivo da pesquisa é investigar o fenômeno da judicialização do direito à saúde, no que atine es...
O presente artigo tem como propósitos analisar a presunção de inocência e problematizar os meandros ...
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O presente artigo aborda a possibilidade de privatização de presídios e a ideia neoliberal de criaçã...
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O objetivo do artigo é explorar o funcionamento do sistema penal brasileiro, apresentando críticas e...
Este artigo descreve a trajetória institucional do monitoramento prisional no Brasil, entre 1984 e 2...
O desenvolvimento da tecnologia da Inteligência Artificial (IA) está conferindo a computadores a cap...
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Na literatura de conflitos de competência o federalismo é frequentemente apresentado como base para ...
O presente artigo tem o objetivo de examinar como as cortes decidem na vida real. Quais são os fator...
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