Análise da Importância do FPM para a Receita do Município de Taiobeiras/MG

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os municípios se beneficiaram com o processo de descentralização fiscal, seja pelo aumento da receita disponível em virtude de transferências intergovernamentais ou pela ampliação das competências tributárias a eles delegadas. Taiobeiras é um município de pequeno porte do estado de Minas Gerais, que possui grande dependência dos repasses governamentais para o equilíbrio do seu orçamento. Esse trabalho teve como objetivo analisar o comportamento das receitas municipais bem como a importância do repasse do FPM, na receita total do município de Taiobeiras. Para compreender o comportamento da receita pública do município realizou-se uma pesquisa de caráter qualitativo e quantitativo, na qual foram analisados dados do período de 2009 a 2013. Os resultados demonstraram uma elevação nas receitas próprias e das transferências constitucionais repassadas ao município, durante quase todo o período. Quanto às receitas próprias, verificou-se que houve aumento de arrecadação dos tributos sendo que o ISSQN é o principal em relação a valores e sofreu uma elevação de 122%, ao final do período analisado. A análise dos dados confirmou a importância do FPM, sendo que essa receita foi responsável, em média, por 34,32% da receita total arrecadada pelo município, confirmando sua dependência desse repasse