GESTÃO DEMOCRÁTICA E A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL MUNICIPAL: UM ESTUDO DESCRITIVO SOBRE A CIDADE DE LINS/SP

Pretendeu-se analisar a legislação educacional do município de Lins, São Paulo, contemplando aspectos e princípios da gestão democrática em uma rede municipal. Primeiramente, realizamos uma contextualização histórica do município em relação a política educacional do país. Paralelamente, identificamos como foi institucionalizada a educação municipal. Por meio de pesquisa documental, de natureza descritiva, procurou-se identificar os princípios democráticos de gestão escolar nos textos legais em vigência. O estudo pode colaborar com o município de Lins, fazendo um retrospecto das ações já realizadas no processo de fortalecimento da gestão das unidades e do sistema local; mas também permitiu reflexões que poderão nortear uma efetiva democratização educacional em outros municípios, com o apoio dos mecanismos de participação organizada da sociedade