Add to ORKGO artigo é apresentado como objeto de análise hermenêutica juntamente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a injúria racial ao racismo para fins de imprescritibilidade. Para esta análise, o trabalho será dividido em três pontos: na primeira parte, serão vistos os aspectos gerais do conceito de hermenêutica. Após será abordado o Acórdão de Habeas Corpus nº 154.248. E por fim, será feita uma revisão crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal onde será visto o mérito da questão e a ilegitimidade da decisão, onde analisaremos o problema do ativismo judicial ilegítimo do HC nº 154.248
O presente estudo tem por objetivo apresentar, com base na análise do julgamento da Ação Direta de I...
Este estudo propõe-se, a partir do conceito de racismo institucional, a refletir nas formas em que o...
The article analyzes the challenges of black suffering to be incorporated into the grammar of human ...
Analisar a adoção da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a imprescritibilidade do crime de i...
As rápidas alterações da ciência, tecnologia, em especial a biotecnologia, geram discussões quanto a...
O artigo propõe-se a analisar o julgamento relativo à criminalização das condutas de discriminação ...
Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos di...
Desde o surgimento da espécie humana, já se manifestava nas primeiras tribos formas de discriminação...
O trabalho aborda os limites de atuação dos três poderes, especialmente a respeito do ativismo do Ju...
O artigo trata da atuação do judiciário nas ordens de despejo de famílias quilombolas nos território...
Brazilian’s anti-racist criminal legislation was born in response to the demands of the brasilian Bl...
A injúria, no Código Penal Brasileiro, pode ter como agravante o uso de elementos referentes à raça,...
O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião ...
O movimento contra o racismo teve um crescimento exponencial nos últimos anos, ganhando força e espa...
O presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no ...
O presente estudo tem por objetivo apresentar, com base na análise do julgamento da Ação Direta de I...
Este estudo propõe-se, a partir do conceito de racismo institucional, a refletir nas formas em que o...
The article analyzes the challenges of black suffering to be incorporated into the grammar of human ...
Analisar a adoção da Convenção Interamericana Contra o Racismo e a imprescritibilidade do crime de i...
As rápidas alterações da ciência, tecnologia, em especial a biotecnologia, geram discussões quanto a...
O artigo propõe-se a analisar o julgamento relativo à criminalização das condutas de discriminação ...
Esse trabalho objetiva identificar na Constituição Federal exemplos de violação a efetividade dos di...
Desde o surgimento da espécie humana, já se manifestava nas primeiras tribos formas de discriminação...
O trabalho aborda os limites de atuação dos três poderes, especialmente a respeito do ativismo do Ju...
O artigo trata da atuação do judiciário nas ordens de despejo de famílias quilombolas nos território...
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A injúria, no Código Penal Brasileiro, pode ter como agravante o uso de elementos referentes à raça,...
O presente artigo tem como objetivo constatar uma conexão, cada vez mais acentuada, entre a opinião ...
O movimento contra o racismo teve um crescimento exponencial nos últimos anos, ganhando força e espa...
O presente artigo possui como finalidade explícita a análise das raízes discriminatórias raciais no ...
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