La tesis del "hito temporal" sostiene que sólo tendrían derecho a demarcar la tierra los pueblos indígenas que puedan demostrar que eran propietarios de la misma o que sus antepasados la habitaban el 5 de octubre de 1988, fecha de promulgación de la Constitución. Esta tesis no tiene en cuenta las diversas etnias, pueblos, lenguas y culturas que existen en todo Brasil. Además, el concepto de posesión para los pueblos indígenas es completamente diferente al concepto de posesión establecido en el Código Civil, porque, para los indígenas, la conservación de la tierra es una forma de vida, que garantiza la subsistencia y la preservación de la cultura indígena, a través de la preservación del bosque. Esto es diferente del concepto que aporta el C...
Este trabalho tem como objetivo fornecer subsídios para tomadas de decisões acerca da escolha de pon...
No contexto das relações luso-brasileiras, quantas vezes ambiguamente separadas/unidas por esse gran...
Durante a pandemia de Covid-19 e diante da crise por ela gerada, nadamais natural que um governo atu...
Este trabajo tiene como objetivo investigar el lugar de intelectual público que ocupa Caetano Veloso...
Legados jesuíticos em São Borja: um patrimônio que sofre na Terra dos Presidentes, é uma proposta qu...
Para superar as adversidades e manter as qualidades únicas dos parques nacionais, surgiu a idéia do ...
O consumo de energia para refrigeração residencial, comercial e de serviço tem demonstrado um cresci...
O objetivo geral do Zoneamento Agroecológico do Dendê para o Estado de Pernambuco foi fornecer subsí...
El territorio meridional de la América portuguesa, actual estado de Rio Grande do Sul, Brasil, tuvo ...
Segundo o censo do IBGE de 2010, aproximadamente 46 milhões de brasileiros possuem algum tipo de de...
Esse artigo reúne os principais argumentos e conclusões dos artigos que compõem o livro “A pequena p...
No Brasil, são comercializadas anualmente 1,2 bilhões de pilhas e baterias, o que corresponde a cer...
Com o desenvolvimento urbano, o aumento populacional e as modificações das práticas sócio-culturais,...
A Amazônia possui um grande potencial de recursos naturais, destacando-se por sua rica biodiversidad...
No Espírito Santo, a maior parte das lavouras de cacau foi implantada sob a mata atlântica raleada, ...
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