En este trabajo partimos de la fundamentación de las dos afirmaciones implícitas en el título: la existencia de la desglobalización y el unilateralismo como elemento característico de este. A partir de este marco conceptual pasamos a mostrar algunos ejemplos que demuestran cómo el ámbito de la fiscalidad internacional es particularmente permeable a este tipo de prácticas. Con este objetivo se exponen tres manifestaciones de carácter unilateral en el ámbito de la fiscalidad: El debate sobre la coloquialmente conocida como “tasa Google”, en el intento de construcción de un impuesto sobre servicios digitales hasta ahora infructuoso, el problema de la definición del concepto paraíso fiscal, en el que tampoco existe acuerdo, y la problemática fi...
Diante da relevância político-econômica do setor energético, desperta-se para o debate crítico sobre...
A atribuição de nacionalidade às empresas é tema controvertido, em especial na demonstração de víncu...
O processo de globalização tem tido efeitos deletérios no bem-estar das populações de terceiro mundo...
En este trabajo partimos de la fundamentación de las dos afirmaciones implícitas en el título: la ex...
La libre circulación de bienes, servicios y personas gracias a la globalización ha traído como conse...
O presente artigo trata dos efeitos do processo de abertura ao externo dos estados constitucionais, ...
O desenrolar dos fenômenos desencadeados pelo Brexit, bem como pelo retorno, em alguns contextos, do...
O caminho em direção à sempre crescente globalização das relações sociais aparece como inexorável. C...
Os riscos relacionados aos efeitos adversos das mudanças climáticas levaram à discussão sobre altern...
O artigo objetiva analisar o sistema jurídico que rege as práticas de museus no Brasil, bem como as ...
O direito internacional público não permaneceu o mesmo ao longo do tempo. O presente artigo focaliza...
O artigo propõe uma reflexão crítica acerca das contribuições normativas da integração regional para...
O cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos tem estado pres...
O objetivo do presente artigo é apresentar as conclusões do recente relatório da Comissão de Direito...
O direito internacional dos refugiados, pós II Guerra Mundial, fundamentou-se na noção de “direito a...
Diante da relevância político-econômica do setor energético, desperta-se para o debate crítico sobre...
A atribuição de nacionalidade às empresas é tema controvertido, em especial na demonstração de víncu...
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