Não obstante a importância da cooperação internacional na discussão de incontáveis problemas mundiais inerentes a toda humanidade tais como o combate às mudanças climáticas e a preservação do meio ambiente, o debate e enfrentamento dessas questões se faz muito mais amplo, transpassando os limites do Direito Internacional Público, que só alcançam aos Estados-Nação e às organizações internacionais como players desse discurso. Tais problemáticas, em virtude de sua universalidade, exige um enfrentamento coletivo e multilateral, reconhecendo a relevância de todas as contribuições possíveis, ainda que não proporcionadas diretamente pelos Estados-Nação e pelas organizações internacionais. Não pode ficar limitado exclusivamente à esfera Estatal, po...
Compreendidos os desdobramentos da Revolução Industrial, da globalização do sistema econômico capit...
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do TerritórioNa ...
A intenção do presente artigo é analisar como, porque e de que forma as ordens jurídicas podem/devem...
Não obstante a importância da cooperação internacional na discussão de incontáveis problemas mundiai...
A sociedade tem testemunhado um longo debate em face da questão ambiental e das mudanças climáticas....
A ameaça da escassez de recursos não renováveis leva à necessidade da discussão a respeito do estilo...
A industrialização dos oceanos tem aumentado os níveis de poluição causando desequilíbrio ecológico,...
A relatividade do conceito de soberania no século XXI demonstra a mutabilidade do que chamamos Estad...
Este artigo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre o dilema da implantação e do desenvolvimento ...
O presente trabalho tem por finalidade investigar o papel dos novos atores das relações internaciona...
Dado que as tecnologias de mitigação são fundamentais para combater as mudanças climáticas, question...
O homem sempre deteve desde os primórdios da humanidade um relacionamento com a natureza, fazendo us...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Esse artigo dispõe sobre a influência do direito ambiental internacional na construção de uma nova s...
Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca con...
Compreendidos os desdobramentos da Revolução Industrial, da globalização do sistema econômico capit...
Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Urbanismo Sustentável e Ordenamento do TerritórioNa ...
A intenção do presente artigo é analisar como, porque e de que forma as ordens jurídicas podem/devem...
Não obstante a importância da cooperação internacional na discussão de incontáveis problemas mundiai...
A sociedade tem testemunhado um longo debate em face da questão ambiental e das mudanças climáticas....
A ameaça da escassez de recursos não renováveis leva à necessidade da discussão a respeito do estilo...
A industrialização dos oceanos tem aumentado os níveis de poluição causando desequilíbrio ecológico,...
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Dado que as tecnologias de mitigação são fundamentais para combater as mudanças climáticas, question...
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Temos, na atualidade, uma grande preocupação sobre a preservação do meio-ambiente, com uma busca con...
Compreendidos os desdobramentos da Revolução Industrial, da globalização do sistema econômico capit...
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A intenção do presente artigo é analisar como, porque e de que forma as ordens jurídicas podem/devem...