PARCERIAS INSTITUCIONAIS E RELAÇÕES DIALÓGICAS: NOVOS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Para enfrentar os desafios de garantia e promoção dos direitos humanos fundamentais na ordem interna, o Estado conta, além das disposições constitucionais, com um plexo normativo transnacional nesta matéria para facilitar no processo de efetivação de tais direitos. Este trabalho busca contribuir com o estudo sobre este temática a partir da proposta da necessidade de relações múltiplas dialógicas que se deem no campo normativo – Diálogo entre fontes ou internormativo -, e no campo institucional –, Diálogo entre Cortes. Para tanto, sugere que os integrantes do Poder Judiciário nacional e das instâncias internacionais empreendam um movimento de harmonização interpretativa das normas internas (direitos fundamentais) e internacionais (tratados de direitos humanos.) por meio da realização de foros de diálogos sobre esta matéria, além de promover dentro do Estado, uma cultura de (in)formação acerca de direitos humanos